O Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação da Braskem apresentou 650 propostas às famílias das áreas de desocupação em fevereiro. Mesmo com menos dias úteis, fevereiro teve o maior número de propostas apresentadas em um único mês até agora, mostrando a aceleração obtida dentro do Programa para atender os moradores. E só na primeira semana de março, foram apresentadas mais 205 propostas, totalizando 4.874 desde abril de 2020. O índice de aceitação continua em 99,8%.
Além disso, 3.217 famílias já receberam sua compensação financeira e a Braskem pagou mais de R$ 576 milhões em indenizações, auxílios financeiros e honorários de advogados. Os dados constam do relatório mensal de acompanhamento do Programa, regularmente apresentado às autoridades* que fazem parte do acordo para apoiar a desocupação dos bairros afetados pelo fenômeno geológico em Maceió.
Dos 11.672 imóveis já identificados nos bairros do Pinheiro, Mutange, Bebedouro e Bom Parto, 10.621 já estão desocupados, somando mais de 42 mil pessoas fora das áreas de risco. A área de resguardo e as zonas A, B e C já foram 100% realocadas. A desocupação nas zonas D, E e F alcançou 98% e na zona G, 93% de desocupação. A zona H, que começou a desocupação em fevereiro já tem 40% dos imóveis realocados enquanto segue a identificação dos imóveis da área 01. O prazo para encerrar a desocupação nessas áreas vai até 31 de dezembro de 2022.
As famílias atendidas no Programa de Compensação contam com orientação de técnicos sociais e têm apoio para a sua mudança, incluindo pagamento de auxílios financeiro e de aluguel, ajuda na busca por um imóvel provisório por meio de parcerias com imobiliárias, guarda móveis e acolhimento de animais de estimação, entre outros.
Comerciantes atendidos
O Programa de Compensação conta agora com uma equipe exclusiva para atender comerciantes e empresários da área de desocupação, ouvindo uma demanda da comunidade. Essa equipe especializada tira dúvidas e dá suporte no levantamento de informações e documentos necessários para a mudança, além de conduzir os cálculos de compensação financeira dos comércios e negócios.
O comerciante pode pedir um adiantamento dessa compensação financeira para cobrir despesas extras referentes à mudança de local, e o valor é definido de acordo com o porte de cada empresa. Microempreendedores individuais (MEI) ou informais têm direito a um adiantamento no valor de R$ 10 mil para cobrir os gastos adicionais com a realocação. Para os outros negócios, há duas possibilidades: a primeira é a apresentação de um orçamento dos gastos previstos; a segunda é a antecipação de valores pré-definidos de acordo com o porte da empresa (micro, pequena, média ou grande). Todas as despesas comprovadas não são descontadas da indenização, e o Programa paga os honorários do advogado até 5% do total indenizado, limitado a R$ 100 mil. Até o momento, são 1.791 negócios locais identificado s, e cerca de 95% já foram realocados.
Para mais informações sobre as ações da Braskem em Maceió, acesse braskem.com.br/alagoas.
*Defensoria Pública do Estado de Alagoas, Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado de Alagoas e Defensoria Pública da União
