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O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) vai promover uma audiência pública para discutir a educação na rede de ensino de Maceió em tempos de pandemia da Covid-19. O pedido foi feito pelo Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Zumbi dos Palmares (Cedeca), durante reunião com o procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, ocorrida nesta segunda-feira (12). A entidade reclama que os alunos não estão conseguindo ter bom rendimento escolar pela falta de acesso à estrutura necessária de aprendizado.
Logo no início do encontro, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque informou aos representantes do Cedeca que a força-tarefa do MPAL de enfrentamento ao novo coronavírus já vem acompanhando as discussões sobre as aulas virtuais e o plano de retorno das atividades presenciais, tendo feito diversas reuniões com as Secretarias Municipal e Estadual de Educação. “Tenham certeza que a educação é uma pauta que será sempre prioridade para o Ministério Público. Sabemos que a pandemia mudou a rotina de muita gente e que boa parte dos estudantes não tem acesso à internet e nem possui computadores em casa. Então, a solução para esse problema realmente não é fácil e precisa do envolvimento de todos nós para que uma solução viável possa ser encontrada e posta em prática”, disse ele.
Graça Bezerra, secretária do Cedeca Zumbi dos Palmares, agradeceu o engajamento do MPAL e pediu a intervenção da instituição no sentindo de que haja cobrança ao município de Maceió sobre os instrumentos necessários para que os alunos possam ter acesso às aulas. “A Secretaria Municipal de Educação não ofereceu notebooks ou tablets e nem internet à comunidade escolar. Inclusive, não somente os estudantes não tem essas ferramentas em casa, mas professor também. Então, fica quase impossível cumprir um calendário de ano letivo e isso tem causado um prejuízo enorme aos dicentes. Por isso, viemos pedir o apoio do Ministério Público. Os estudantes querem aula, isso eu posso garantir a vocês”, afirmou.
Diante dos pedidos formulados, o MPAL se comprometeu em pedir uma série de informações à educação municipal, fazendo a devida cobrança para que os estudantes não sigam sendo prejudicados. “Queremos saber quantos alunos estão conseguindo acompanhar as aulas, quantos não estão podendo fazê-lo por falta de acesso à estrutura necessária, se há um plano estratégico de retomada das atividades de ensino presenciais e o que vai ser feito para que os estudantes recuperarem o conteúdo já dado, no caso daquele que não puderam assistir as aulas on-line”, detalhou Márcio Roberto Tenorio de Albuquerque.
Audiência pública
E para discutir melhor o tema, o chefe do MPAL se comprometeu a promover uma audiência pública, que envolva também, claro, além dos órgãos competentes, alunos e pais de alunos para que eles possam falar de suas dificuldades para acompanhar aulas remotas. “O Cedeca sugeriu a realização da audiência pública e nós apoiamos a ideia. Vamos tratar disso com as promotorias de Justiça da Fazenda Pública Municipal e com o nosso Núcleo de Defesa da Educação, de modo que possamos organizar esse evento com a participação, de fato, das partes interessadas”, garantiu Márcio Roberto Tenório dê Albuquerque.
Também participaram da reunião o advogado do Cedeca Zumbi dos Palmares, Arthur Lira, e a estagiária da entidade, Ana Sobral.