Um tubarão-martelo-panã, espécie ameaçada de extinção, foi avistado no litoral de João Pessoa, no dia 21 de março. O vídeo que mostra o momento do avistamento foi cedido pelo projeto Megafauna Marinha Ameaçada, apoiado pela Fundação Grupo Boticário.
De acordo com o pesquisador e integrante do projeto Wilson Oliveira Júnior, o tubarão-martelo-panã, Sphyrna mokarran, é o maior (até 6 metros de comprimento total) das 11 espécies reconhecidas de tubarões-martelo no mundo.
“O tubarão-martelo panã é uma espécie migratória que faz grandes movimentações entre diversos países. São animais que frequentam tanto a costa como regiões oceânicas de mar aberto”, explicou.
Segundo pesquisador, no Brasil, a espécie ocorre ao longo de todo o litoral, do Amapá ao Rio Grande do Sul. Estima-se que a população global do tubarão-martelo-panã sofreu reduções severas e a espécie está sob risco de extinção, avaliada globalmente como Criticamente Ameaçada pela IUCN (International Union for Conservation of Nature).
“Temos algumas capturas registradas por pescadores de fêmeas grávidas na Paraíba. As fêmeas se aproximam da costa para dar à luz, e é aí que ocorre a pesca incidental. A costa da Paraíba pode ser um local de berçário onde as fêmeas dão à luz, porém são necessárias mais pesquisas para confirmar essa hipótese”, informou.
De acordo com Wilson, esse avistamento de um indivíduo macho com 2 metros de comprimento, feito pela pesquisa, foi o primeiro registro em vídeo do tubarão-martelo-panã na Paraíba.
“Com essas informações de capturas incidentais e com o registro da nossa pesquisa, nós começamos a ter uma ideia melhor sobre ocorrência da espécie aqui no estado da Paraíba. Apesar de termos poucas informações sobre a abundância da espécie e locais de ocorrência, cada registro nos ajuda a entender melhor sobre a espécie”.
Ainda conforme o pesquisador, o grupo espera continuar vendo outros indivíduos durante a pesquisa e adquirir mais conhecimento sobre a área de vida do tubarão-martelo-panã e de outras espécies.
“Com isso, podemos começar a propor áreas marinhas protegidas que incluam os locais em que eles ocorrem. Ações de conservação para essa espécie são de extrema importância”, disse.
Alexander Turra, membro de Rede de Especialistas em Conservação da Natureza (RECN), explicou ao G1 que “as políticas públicas de conservação do oceano e da zona costeira padecem de um problema crônico, assim como outras políticas do Brasil, que é o que chamamos de lacunas de implementação”.
“Se tem um dificuldade muito grande de colocar em prática as políticas e de garantir que haja uma continuidade do processo de implementação com avaliações claras e correções de rumo apropriadas”, disse.
Para o especialista, apesar de o Brasil ter ambientes costeiros extremamente interessantes, “a gente patins e padece desse mal das lacunas de implementação”.
O gerente de Conservação e Biodiversidade da Fundação Grupo Boticário, Emerson Oliveira, explicou que a legislação ambiental do Brasil é robusta e abrangente, porém, a sua aplicação na prática ainda é incipiente.
“As normativas para as áreas protegidas, espécies ameaçadas e regulação da pesca e extrativismo não são efetivamente cumpridas e fiscalizadas. Resultados de pesquisas científicas e registros das instituições regulatórias e de fiscalização também têm sido desconsideradas pelos formuladores de políticas públicas e até mesmo por órgão oficiais de comando e controle.”
Segundo Emerson, a pesquisa que resultou nos registros do tubarão-martelo, na Paraíba, é de fundamental importância para embasar políticas públicas e ações efetivas para proteger a nossa biodiversidade.
“Um exemplo nesse sentido é a recente formalização da Área de Proteção Ambiental (APA) de Naufrágio Queimado, no litoral paraibano, criada em 2018 a partir de um estudo que identificou as áreas prioritárias para serem protegidas, a qual demanda agora de sua implementação efetiva. De todo modo, a sua criação já se trata de um marco histórico, pois, antes de sua existência, apenas 0,5% da costa paraibana era legalmente protegida e agora esse número aumentou para mais de 10%”, explicou.