O Ministério Público do Rio (MP-RJ) decidiu denunciar três mulheres pelo homicídio triplamente qualificado de Ketelen Vitoria Oliveira da Rocha, de 6 anos. A menina morreu no último sábado, após cinco dias internada em virtude de agressões sofridas ao longo do fim de semana anterior. Para a Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis, as responsáveis pelo crime são Gilmara Oliveira de Farias, mãe da criança; Brena Luane Barbosa Nunes, namorada de Gilmara; e Rosangela Nunes, mãe de Brena, que foi presa nesta quarta-feira, enquanto as outras duas mulheres já estavam atrás das grades desde a segunda-feira em que a vítima deu entrada no hospital em estado grave. A família vivia junta há cerca de 1 ano em uma casa em Porto Real, no Sul Fluminense.
A denúncia afirma que Gilmara e Brena atuaram conjuntamente em uma sessão de socos, chutes, arremesos contra a parede, pisões e golpes com chicote contra a menina, que chegou a ser jogada de um barranco com aproximadamente 7 metros de altura. Já Rosangela, dona do imóvel onde ocorreu a violência, contribuiu “eficazmente para o crime”, no entender do MP, “já que se omitiu quando deveria agir contra as agressões”. Inicialmente, a 100ª DP (Porto Real) não havia indiciado Rosangela pela morte de Ketelen.
Na avaliação da Promotoria, a mulher deveria ter agido para interromper as agressões, “uma vez que desempenhava cuidados diários para a menor, oferecendo abrigo e alimentação eventual à vítima”. Além disso, ainda segundo o MP-RJ, ela agiu em conluio com o casal para tentar enganar a polícia, criando a versão de que a criança teria se ferido com uma estaca.
As três mulheres foram enquadradas no crime de homicídio triplamente qualificado. Para os promotores, o assassinato foi cometido por motivo fútil, “pois as agressões foram iniciadas apenas porque Ketelen teria bebido leite sem autorização”; por meio de tortura, “uma vez que as denunciadas provocaram intenso sofrimento físico e psicológico à menor”; e mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima, “que no momento dos fatos encontrava-se subjugada pelo poder materno e trancada em um quarto” – como destaca o MP-RJ.
As investigações da 100ª DP revelaram a rotina de fome, castigos e surras enfrentada pela pequena Ketelen. Ela vivia junto com a mãe e a madrasta há cerca de um ano, depois que Gilmara e Brena se conheceram pela internet. Na delegacia, além de admitirem as agressões contra a menina, as duas trocaram acusações sobre quem maltratava mais a vítima, que se alimentava, no máximo, uma ou duas vezes por dia.
Entre os castigos enfrentados rotineiramente pela criança, segundo um dos depoimentos colhidos, estavam a obrigatoriedade de se alimentar com comida estragada e de comer pães mofados. A Policia Civil descobriu que Ketelen começou a ser surrada, no dia 16 de abril, por ter bebido de uma caixa de leite que acabou caindo no chão. Segundo Rosangela, a criança tomou o leite porque estava “desesperada de fome”, já que se alimentava basicamente de café e farinha.
A primeira agressão aconteceu por volta das 19h, quando a menina foi atirada pela madrasta de um barranco de 7 metros, situado atrás da residência da família. Em seu depoimento, Brena alegou ter agido assim a mando de Gilmara. Quatro horas depois, Ketelen foi chicoteada com um fio de tv, pisoteada e jogada contra uma parede.
A mãe da criança culpou a namorada pela surra e admitiu ter participado do episódio com chicotadas e tapas no rosto da menina. Na noite do dia 17, as agressões recomeçaram por volta das 20h. A menina estava no quarto e, como ainda não havia adormecido, foi agredida com chicotadas, chutes e teve a cabeça jogada contra a parede até desmaiar.
Na noite do dia 18, ocorreu a última agressão. Segundo a investigação, Ketelen foi agredida com chutes e socos até sangrar. Gilmara diz que a agressão foi praticada por Brena. Esta, por sua vez, culpou a mãe da criança.
Na madrugada do dia 19, Rosangela avisou à namorada de Brena, mãe da menina, que a criança estava passando mal. Ketelen, no entanto, só foi levada para um hospital por volta das 9h. Para a polícia, a mãe da menina alegou que sua namorada a trancou no quarto e só abriu a porta após o horário mencionado. Ketelen foi sepultada no domingo, no cemitério municipal de Japeri, na Baixada Fluminense.