Sem a assinatura dos contratos, a Fiocruz corre o risco de não entregar vacinas contra Covid-19 a partir do mês de agosto ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde.
A CNN apurou, no entanto, que a Fundação Oswaldo Cruz tem a expectativa de assinar, na próxima semana, dois novos contratos com a AstraZeneca, farmacêutica que detém a tecnologia da vacina de Oxford contra a Covid-19.
Um contrato prevê prorrogar o envio de mais Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) da China. O outro, é para a Fiocruz poder receber da farmacêutica o que falta de tecnologia para que o Brasil consiga produzir a vacina 100% nacional.
VEJA O PANORAMA DA ATUAL SITUAÇÃO
Sobre a transferência de tecnologia
O contrato da transferência de tecnologia entre Fiocruz e AstraZeneca não avança porque esbarra em direito de propriedade intelectual e leis internacionais. AstraZeneca não nos explica. Fiocruz nos disse ontem que a previsão é assinar no fim do mês, como noticiamos no dia 14 de maio.
O prazo inicial era para assinar em fevereiro. Desde setembro que a Fiocruz alega que o contrato de transferência total de tecnologia está em fase final de discussão.
E Pazuello chegou a anunciar que o contrato fora fechado em fevereiro numa cerimônia na Fiocruz (demos isso ontem numa matéria + link do Pedro).
Plano B
Enquanto o contrato não é assinado, Fiocruz tenta prolongar o contrato com a AstraZeneca de envio de IFAs. Apesar dos atrasos, a AstraZeneca tem acordo para fornecer IFA para Fiocruz até o mês de junho, o que garante a produção de doses até julho. Para evitar interrupção na produção de a partir do fim do contrato de IFA, a Fiocruz quer garantir mais insumos, numa espécie de prolongamento do atual contrato.
Por que o prolongamento é necessário?
Porque a produção nacional do IFA ainda não deslanchou. A previsão do melhor dos cenários é que a vacina 100% nacional seja entregue ao PNI em outubro.
Plano C
Fiocruz contava que receberia as 8 milhões de doses prontas, acordadas com o Instituto Sérum, e que ainda não chegaram ao Brasil. Mas diante da sinalização de que a Índia não irá liberar vacinas até outubro, a Fiocruz já vê como muito remota a possibilidade.
Problema real
Existe risco de a produção parar a partir de agosto, caso novos IFAs não sejam enviados. Se o contrato de transferência de tecnologia for assinado até o final de maio, a Fiocruz informa que consegue entregar vacina nacional a partir de outubro. No entanto, com esse panorama ficaremos sem doses em agosto e setembro.
Vacinação contra Covid-19
As vacinas contra a Covid-19 garantem proteção porque previnem a doença, especialmente nas formas graves, reduzindo as chances de morte e internações.
Embora não impeçam o contágio e nem a transmissão do vírus, a vacinação é essencial, já que induz o sistema de defesa do corpo a produzir imunidade contra o coronavírus pela ação de anticorpos específicos, segundo a Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm).