População pode denunciar
A FT também lembrou que qualquer cidadão pode denunciar casos de atestados falsos. Para isso, basta acessar o endereço eletrônico https://www.mpal.mp.br/ouvidoria/ ou baixar o aplicativo Ouvidoria MPAL – disponível nas plataformas Android e IOS – e relatar a suposta irregularidade.
Ainda durante o encontro on-line, a Secretaria Municipal de Saúde informou que, aqui na capital alagoana, a vacinação já atingiu 93% dos grupos com comorbidades estimados para Maceió. No estado, o percentual é de 38,3%.
Reforço nas medidas
E a pauta do colegiado tratou ainda, a pedido do promotor de Justiça Lucas Mascarenhas, que demostrou preocupação com a superlotação de leitos de UTI na cidade de Arapiraca e região, da necessidade de reforço nas medidas de enfrentamento ao novo coronavírus. Ficou decidido que a FT vai ratificar junto ao estado e a AMA para que os gestores promovam campanhas de conscientização sobre a pandemia, que exijam o cumprimento, por exemplo, do distanciamento social e do uso de máscara, e que passem a fiscalizar com mais rigor se a população está respeitando os decretos estadual e municipal.
Júri presencial
A respeito da manutenção de júris presenciais, a força-tarefa deliberou que, nos próximos dias, tentará se reunir com o Tribunal de Justiça para que haja a suspensão desse tipo de atividade, propondo que os próximos julgamentos ocorram por meio de plataformas digitais enquanto perdurar a fase vermelha da pandemia da Covid-19. A preocupação do Ministério Público é com toda a estrutura mobilizada para a realização de um júri, que costuma reunir muitas pessoas, desde promotores de Justiça e juízes, serventuários do Poder Judiciário, policiais penais, além dos próprios réus e seus familiares.