Familiares da criança vítima de violência sexual no último domingo (13), na cidade de Santa Luzia do Norte, região metropolitana da capital, relizaram um protesto contra a liberação do jovem acusado no crime. Inicialmente, a Polícia Militar informou por meio do seu relatório que a vítima tinha 13 anos, contudo, a mãe do menor esclareceu que se trata de uma criança de apenas três anos.
Já agressor é um adolescente de 14 anos, que foi levado à Central de Flagrantes, onde prestou depoimento e foi autuado por ato infracional análogo à estupro e liberado para responder em liberdade, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Indignados com a liberação do adolescente, familiares da vítima fizeram um protesto na noite de ontem. A mãe da criança disse que irá lutar pelo direito do filho, que foi encaminhado para receber atendimento no Hospital da Mulher. “Enquanto eu tiver viva, eu vou lutar pelo direito do meu filho”, disse a mulher bastante exaltada.
A soltura do adolescente suspeito no crime sexual trouxe preocupação quanto à sua integridade física, uma vez que no dia da sua apreensão a Polícia Militar precisou usar balas de borracha para dispersar os populares que haviam cercado a sua residência.
O Ministério Público informou por meio da sua assessoria que a promotora da cidade, Ana Cecília, já tomou conhecimento do caso e está em contato com a delegacia para adotar as providências cabíveis. Ela está aguardando receber as informações para analisar se cabe a medida de internação provisória.
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