TRE-AL
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), durante sessão realizada nesta segunda-feira (28), aprovou a Resolução que designou o dia 12 de setembro como data para a realização da Eleição para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Campo Grande. Estarão aptos a votar os eleitores constantes do cadastro eleitoral em situação regular até o dia 11 de novembro de 2020.
“Com a publicação desta Resolução retomamos, oficialmente, todos os preparativos para a realização desta eleição suplementar em Campo Grande. Os partidos e candidatos devem atentar para os prazos previstos e também para as normas sanitárias impostas pelos órgãos de Saúde para garantir a segurança de todos os envolvidos no processo eleitoral”, destacou o presidente do TRE/AL, desembargador Otávio Leão Praxedes.
Serão admitidos para participar do pleito os partidos, coligações, candidatos e candidatas cujos registros já tenham sido apresentados à Justiça Eleitoral e, ainda, até o dia 23 de julho, no caso de substituições. Para a preparação da eleição, o cartório da 20ª Zona Eleitoral funcionará, a partir de 02 de agosto e até 12 de setembro, das 13h às 19h nos dias úteis e permanecerá aberto, em regime de plantão, aos sábados, domingos e feriados, das 14h às 19h. A diplomação dos eleitos poderá acontecer até o dia 11 de outubro.
A propaganda eleitoral somente será permitida a partir do dia 02 de agosto, devendo ser observados, em todas as suas modalidades, os prazos fixados no Calendário Eleitoral contido na Resolução e respeitadas as restrições sanitárias impostas pelas autoridades em virtude da pandemia de Covid-19. Não haverá propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão, sendo admitidos todos os demais meios legalmente previstos.