Família das vítimas recebeu notícia com "tristeza e revolta", diz advogado. Defensores do policial militar consideram que inquérito comprovou que homem agiu de modo legítimo.
A Polícia Civil concluiu, nesta quinta-feira (1º), o inquérito sobre o caso do policial militar que matou quatro pessoas em uma pizzaria de Porto Alegre, no dia 13 de junho. De acordo com o delegado Gabriel Lourenço, titular da 5ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa, a investigação concluiu pela hipótese de legítima defesa.
“Pelos elementos que foram colhidos durante o inquérito, o policial age em legítima defesa utilizando os meios necessários moderadamente para repelir aquela injusta agressão que sofria no momento em que foi encurralado no banheiro da pizzaria”, disse.
A família das vítimas, que questiona a tese de legítima defesa, recebeu a notícia “com tristeza e revolta”, disse o advogado Ismael Schmitt. O representante afirmou ao G1 que ainda não teve acesso ao relatório da polícia.
Já os advogados do soldado, David Leal e Raiza Hoffmeister, disseram que seu cliente tentou manter uma “conduta apaziguadora”, tentando afastar os homens de si e reforçando que era um policial. “O delegado acertou na conclusão dele, pelo não indiciamento”, afirmaram.
O delegado explica que as imagens da pizzaria e os depoimentos levaram à conclusão do inquérito. Ainda assim, a investigação espera os laudos do Instituto-Geral de Perícias.
“As imagens, por si só, já falam bastante. Somado a isso, os depoimentos que foram prestados aqui na delegacia. Porém os laudos da perícia do local do crime ainda não foram entregues. Tirando isso, todos os elementos de informação foram colhidos no inquérito policial e a conclusão é essa, de que o policial agiu em legítima defesa”, explicou Lourenço.
Caso
As vítimas foram identificadas como Cristian e Cristiano Lucena Terra, irmãos de 33 e 38 anos, respectivamente. O primo deles, Alisson Correa Lucena, de 28 anos, e o sobrinho, Alexsander Terra Moraes, 26 anos.
As mortes ocorreram na Avenida Manoel Elias, em Porto Alegre. Segundo a Polícia Civil, o policial militar teria tentado ingressar na residência da família dos quatro mortos.
“O policial ingressou, de modo clandestino, na residência daquela família, onde estava acontecendo uma festa no momento. Ele alega, basicamente, que ingressou nessa festa atrás de sua ex-namorada. Eles [as vítimas] foram tirar satisfação, proferindo ameaças. E o direito não prevê, o ordenamento jurídico não prevê o direito à vingança”, relatou.
Nesse momento, os quatro homens teriam ido atrás do policial militar, que acabou tentando se esconder na pizzaria. Imagens mostram o agente atingindo as vítimas após o cerco.
Logo na sequência, o policial militar se apresentou à polícia, assumiu o crime e entregou a arma. Segundo a Polícia Civil, por ter se apresentado espontaneamente e devido à versão de legítima defesa, ele não foi autuado em flagrante.
A Brigada Militar instaurou um procedimento interno para apurar o caso e determinou que o policial ficasse afastado de suas funções durante a investigação.
Familiares dos quatro mortos afirmam que o policial atirou primeiro, enquanto as vítimas tentavam acalmá-lo, sem sucesso.
“Quando ele atirou no primeiro, que foi o sobrinho do meu esposo, o meu esposo pediu pra ele se acalmar, que não precisava daquilo. E ele a sangue frio apontou a arma e atirou no meu esposo e meu esposo caiu no chão”, diz Eliane, viúva de Cristian.
Na época do caso, o então advogado do policial, Roger Lopes da Silva, disse que o soldado foi encurralado.
“Os rapazes foram atrás dele e tentaram investir, mesmo ele relatando que era policial, que estava armado e que era para se afastar. Ele foi encurralado”, conta o advogado.