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Justiça condena tenente-coronel e absolve outros 3 por torturar policial alagoano

O policial tinha viajado de Alagoas a Cuiabá para participar de um treinamento para Tripulante Operacional Multi-Missão e foi vítima de tortura.

Midia News/Arquivo

Midia News/Arquivo

A Justiça de Mato Grosso condenou o tenente-coronel da Polícia Militar Dulcézio Barros Oliveira a seis anos de prisão pela morte o policial militar Abinoão Soares de Oliveira, de 34 anos, durante um treinamento em 2010.

O julgamento ocorreu nesta segunda-feira (5) e absolveu os outros três militares que eram acusados de participação no crime: Heverton Mourett de Oliveira, Ricardo Tomas da Silva e Hildebrando Ribeiro Amorim.

A decisão é do Conselho Especial de Justiça. O tenente-coronel também foi condenado a perda do cargo. O G1 não localizou a defesa dele.

O Caso

Abinoão morreu no dia 24 de abril de 2010. Ele tinha viajado de Alagoas a Cuiabá para participar de um treinamento para Tripulante Operacional Multi-Missão, realizado pela então Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp-MT).

O militar passou mal depois de levar um ‘caldo’ na lagoa onde foi feita uma atividade de resistência, na MT-351, conhecida como estrada de Manso.

Um ano depois, o Ministério Público Estadual ofereceu denúncia contra 29 policiais militares e pediu a prisão preventiva de sete deles.

Em 2016, a Corregedoria da Polícia Militar em Mato Grosso mandou prender administrativamente 11 policiais, sendo seis oficiais e cinco praças, pela morte do soldado.

Em março de 2017, o estado foi condenado a pagar indenização de R$ 210 mil para a viúva e os dois filhos do policial militar.

Além disso, o estado ainda deverá pagar à família indenização de pensão por morte no valor de R$ 1.818,56 (salário que o PM recebia, à época), valor que será dividido entre a viúva e os filhos. A companheira deverá receber o valor até a data em que o marido completaria 65 anos e os dois filhos, até completarem 24 anos cada um.

Entenda o Caso

No dia do treinamento, além de Abinoão, outros três alunos passaram mal após a atividade.

Todos foram socorridos por uma equipe do Corpo de Bombeiros que estava no local para prevenção e foram levados ao Pronto-Socorro de Cuiabá, mas Abinoão não resistiu.

A capacitação tinha como objetivo qualificar os alunos para atuar em aeronaves no atendimento de ocorrências policiais, de resgate, busca e salvamento, combate a incêndio, entre outras ações. Participavam do curso 25 policiais militares e civis, e bombeiros de nove estados da federação, com carga horária de 540 horas/aula, em dois meses e meio de duração.

Abinoão ingressou na corporação alagoana em 2002 e estava cedido para a Força Nacional de Segurança desde 2008. Ele deixou a mulher e três filhos. O evento foi organizado pelo Centro Integrado de Operações Áéreas (Ciopaer).