Primeiro na linha sucessória da Presidência da República, o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) voltará ao Brasil somente no domingo (18).
O avião no qual Mourão e a comitiva viajam fez no fim da noite desta quarta-feira (15) uma parada técnica na cidade de Praia, em Cabo Verde, para reabastecimento de combustível. A CNN Brasil conversou, por mensagem de texto, com integrantes da equipe do vice-presidente durante a parada.
Apesar de o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) estar internado em São Paulo e sem data para receber alta — com uma obstrução no intestino, há a possibilidade de o presidente ser submetido a uma cirurgia –, Mourão prosseguiu com a viagem em direção a Luanda, capital de Angola, onde participará da Cúpula da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
A avaliação é que Bolsonaro está bem e acompanhado pela sua equipe médica, e por isso não haveria preocupações maiores para que Mourão acelerasse seu retorno ao Brasil.
O vice-presidente deixou o país já sabendo do estado de saúde de Bolsonaro. Ele seguiu em missão designada pelo presidente e embarcou no fim da tarde desta quarta-feira. O retorno de Mourão, saindo de Luanda, está marcado para o sábado à noite, com chegada ao Brasil na manhã de domingo.
Com Mourão fora do Brasil, o próximo na linha sucessória é o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Ele, no entanto, é réu em ação penal por suposto recebimento de propina, mas não há consenso jurídico de que sua posse à presidência da República esteja inviabilizada.
Apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter fixado entendimento de que réus em algum processo não podem ocupar o Planalto, mesmo que em substituição momentânea do presidente, a defesa de Lira afirma que ele aguarda o julgamento de recursos e, na falta de uma decisão final, não poderia ser considerado réu.
A Constituição, em seu artigo 80, prevê que em caso de impedimento ou vacância do cargo, o presidente deve ser substituído. Em janeiro de 2019, Mourão estava no Brasil e assumiu a presidência enquanto Bolsonaro estava inconsciente após realizar uma cirurgia para tratar das sequelas da facada que sofreu durante a campanha das eleições de 2018. Quando o presidente acordou, ele retomou o comando e passou a despachar do hospital.