Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, a deputada Jó Pereira pontuou a importância da definição de uma data (16 de agosto) para o retorno às aulas presenciais de forma segura na rede pública de Alagoas, dando aos responsáveis pelos alunos a opção de permanência no ensino remoto, e reforçou a necessidade de ampliar a testagem em relação à Covid-19, principalmente para os profissionais da educação. A parlamentar participou, nesta segunda-feira (19), de uma reunião híbrida, coordenada pela Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), para discutir o assunto.
A deputada sugeriu que, tanto no calendário de retorno às aulas quanto na testagem, seja dada prioridade às crianças e adolescentes mais vulneráveis – aos filhos das mães que precisam trabalhar e não têm onde deixá-los e aos alunos que não têm acesso a alimentação adequada, por exemplo -, e aos filhos dos profissionais da saúde. Ela propôs ainda que, se colocando no lugar do governo federal, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) assuma a coordenação regionalizada de um grupo de trabalho para discutir e planejar todas as ações envolvidas nessa volta, aproveitando as experiências bem sucedidas dos municípios que já retornaram.
Outra prioridade cobrada pela parlamentar foi em relação à educação infantil: “Acredito que a gente precisa priorizar a pré-escola, porque além dela ser obrigatória, é o início da alfabetização de muitas das nossas crianças. Garantindo pelo menos a pré-escola no recorte da educação infantil, começando por ela, a gente muito tem muito que ganhar, aprender e adaptar para as outras etapas da educação infantil, englobando a creche posteriormente”.
“Já estamos há quase um ano e seis meses nesse processo, tempo suficiente para fazermos o retorno às aulas presenciais de forma planejada. Não podemos aguardar mais, não podemos deixar a educação sempre ficar para depois, enquanto vemos a reabertura de restaurantes, parques de diversões. Não sou contra a reabertura, mas sou a favor da abertura prioritária das escolas. A educação é prioridade absoluta e precisa ser uma política pública estruturante. O desenvolvimento da educação, a sala de aula são as vacinas que temos contra a prevalência da pobreza e o subdesenvolvimento”, analisou Jó.
Desigualdades
No encontro presidido pelo vice-presidente da AMA, prefeito Fernando Sérgio Lira, juntamente com o secretário estadual de Educação, Rafael Brito e com a presidente da Undime (União dos Dirigentes Municipais de Educação de Alagoas), Noêmia Pereira, a parlamentar também enumerou alguns pontos que prejudicam o planejamento do retorno às aulas presenciais, citando primeiramente a grande desigualdade econômica e social que assola Alagoas e o país.
“São enormes os prejuízos da interrupção das aulas, principalmente quando a gente enxerga as desigualdades. Aqueles que têm uma melhor condição econômica e social têm ambiente, internet e equipamentos apropriado para as aulas remotas, enquanto que os mais vulneráveis infelizmente, a começar pelo espaço físico de residência, não têm nada disso, então não podemos falar em resultados apropriados para os estudantes oriundos de famílias mais vulneráveis”, prosseguiu Jó, chamando a atenção para outro agravante: a necessidade da mulher ir para o mercado de trabalho.
“Essas crianças e adolescentes que estão ficando em casa estão sujeitos ao aumento da violência e nós estamos vendo esses números aumentando. Também estão sem alimentação adequada, sem os cuidados adequados, sem o acolhimento adequado. É claro que os fatores preponderantes para definição da volta às aulas presenciais são os números da pandemia, a ciência, mas tudo isso precisa ser levado em consideração. Precisamos, dentro desse contexto, enxergar a individualidade de cada um, de cada família, observando que na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança é prioridade e a oferta de educação para elas tem que ser prioridade também”, afirmou.
Destacando o avanço da vacinação, principalmente entre os profissionais da educação, Jó lembrou também a necessidade de garantir à comunidade escolar acesso a equipamentos que podem reduzir muito o contágio, como máscaras de proteção e álcool em gel; a inclusão, no planejamento, de um protocolo de comunicação ágil para informação dos casos confirmados de Covid-19 no ambiente escolar; e o envolvimento e a intersetorialidade de ações de várias áreas e pastas (saúde, segurança pública, assistência social, conselhos tutelares) no planejamento de retomada.
Também participaram da reunião vários secretários municipais, entre eles a nova presidente da Undime, Noêmia Pereira, secretária de Educação de Teotônio Vilela. A gestora apresentou a experiência exitosa de retorno seguro às aulas presenciais adotado pelo município, que envolveu toda a comunidade escolar e as famílias dos estudantes, oferecendo o modelo aos demais secretários, para ajudar na construção de uma plataforma única de retorno, a ser utilizada em todos os municípios de Alagoas.
A perspectiva é que até o início do próximo mês, as cidades tenham um modelo seguro e padrão como opção para seguir a data de retorno estabelecida pelo Estado.