Por lei, os estados têm autonomia para decidir sobre volta às aulas na rede estadual; os municípios, na rede municipal. Ribeiro falou que o governo federal não tem autonomia sobre o tema.
O Ministro da Educação, Milton Ribeiro, defendeu nesta terça-feira (20) em pronunciamento o retorno às aulas presenciais em todo o país.
“Quero neste momento conclamá-los ao retorno às aulas presenciais. O Brasil não pode continuar com as escolas fechadas gerando impacto negativo nestas e nas futuras gerações”, disse.
Por lei, os estados têm autonomia para decidir sobre volta às aulas na rede estadual; os municípios, na rede municipal. Ribeiro falou que o governo federal não tem autonomia sobre o tema.
“O ministro da Educação não pode determinar o retorno presencial das aulas. Caso contrário, eu já teria determinado”, afirmou. Segundo ele, “a vacinação de toda a comunidade escolar não pode ser condição para a reabertura das escolas”.
Retorno
Em 1º de julho, Ribeiro já havia defendido o retorno às aulas presenciais em uma audiência pública no Senado:
“O Brasil é, infelizmente, um dos últimos países do mundo a reabrir as escolas. E não há que se dizer que o assunto foi a vacinação. Acabo de chegar da Itália e lá os países estão todos retornando, alguns com porcentagem de vacinação inferior ao Brasil”, afirmou Ribeiro, citando a reunião dos ministro da Educação do grupo de países conhecido como G20.
“Já há protocolos de biossegurança estabelecidos que reduzem riscos de contágio no ambiente escolar. Todos estes protocolos se baseiam fundamentalmente em distanciamento, uso de máscaras e de álcool em gel. Isso está mais do que sabido”, afirmou.
Entretanto, estudo feito por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) aponta que ainda há falhas em protocolos de reabertura das escolas justamente porque não consideram pontos que a ciência já comprovou também serem importantes para frear a contaminação, como ventilação dos espaços e escalonamento no transporte público para evitar aglomeração.
No último dia 30 de junho, véspera da audiência do ministro no Senado, o Ministério da Educação (MEC) divulgou em uma rede social o Guia de Retorno às Aulas Presenciais, um documento elaborado pela pasta em 2020.
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Uma análise do documento feita pelo físico Vitor Mori, do Observatório Covid-19, a pedido do G1, indicou que ainda há muito foco em limpeza de superfícies e pouca informação sobre a importância de fazer atividades em ambientes ventilados ou cuidar para que haja ventilação dos espaços. “