O Tribunal de Justiça Militar de São Paulo aceitou a denúncia do Ministério Público de assédio sexual e ameaças contra o coronel Cássio Novaes. Ele é acusado pela ex-soldado Jéssica Paulo do Nascimento, de 29 anos, por conversas de quando ambos ainda atuavam na Polícia Militar. A ex-soldado optou pela exoneração após o caso vir à tona, enquanto Novaes foi promovido e aposentado meses depois.
As denúncias de assédio sexual e ameaças de morte e estupro, feitas por Jéssica, eram apuradas pela Corregedoria da Polícia Militar desde abril deste ano. No final de julho, o inquérito foi concluído e, no início de agosto, o Ministério Público ofereceu a denúncia à Justiça.
Segundo consta no site do TJM-SP, a denúncia oferecida pelo promotor Alejandro Martins Vargas Gomez é por crime de assédio sexual e ameaças, ambos por diversas vezes. Ela foi aceita pelo juiz nesta semana e, agora, o magistrado da 3ª Auditoria da Polícia Militar sorteia os quatro oficiais coronéis da ativa para formar o Conselho que julgará o caso. Testemunhas e partes devem ser ouvidas em seguida.
Conforme o Ouvidor da PM, Elizeu Soares Lopes, ouvido pelo G1 assim que as denúncias vieram à tona, o coronel poderá ser expulso da corporação e preso, se condenado. Neste caso, ele seria encaminhado ao Presídio Romão Gomes, que fica na Zona Norte da capital paulista.
“A Justiça Militar é muito severa com esses tipos de crimes. De qualquer forma, é preciso ter inquérito e o direito de ampla defesa para todos. Mas, os elementos aqui apresentados pela ex-soldado são bastante substanciosos”, afirmou o Ouvidor na época.
Procurado pelo G1, o advogado de defesa do coronel, Anezio Donisete Lino disse que a “realidade será provada” e criticou a divulgação do caso pela mídia. Veja abaixo o posicionamento completo:
“Com o devido respeito ao digníssimo representante do Ministério Público, uma vez recebida a denúncia oferecida, o denunciado irá se defender em seus termos respeitada a ampla defesa e o devido processo legal que não se confunde com a publicidade midiática seja qual for o meio de comunicação que tente dissuadir a realidade dos fatos que restarão comprovados na ação penal até seu trânsito em julgado”.
As investidas pessoais do então tenente-coronel à soldado Jéssica começaram em 2018, segundo ela. Ele havia acabado de assumir o comando do Batalhão da Zona Sul de São Paulo, quando passou pelas companhias para se apresentar aos policiais militares e a conheceu, chamando-a para sair assim que conseguiu ficar a sós com ela.
“Em um momento em que a gente ficou um pouco sozinho, ele assim veio em uma total liberdade, uma intimidade. Mas a gente nunca tinha se visto, né? E me chamou para sair na cara dura”, relembra.
Ela disse ao superior que era casada e tinha filhos, recusando o convite. “Depois desse dia, minha vida virou um inferno”, desabafa. A ex-soldado relata episódios de investidas sexuais, principalmente, por mensagens, ameaças por áudio, humilhação em frente aos seus colegas e até mesmo sabotagem quando se recusou a ceder aos pedidos do superior.
Ela ficou dois anos e meio afastada do serviço para evitar contato com ele. No entanto, a licença acabou em março e ela precisou voltar ao serviço.
Novaes conseguiu o telefone dela e as investidas recomeçaram, segundo ela, cada vez mais insistentes. O comandante prometia sustentar os filhos da então soldado, dar uma promoção para ela dentro da corporação e a transferência que ela queria para o litoral paulista.
As ameaças de morte vieram, também, por áudios. Em uma das falas, o comandante afirma que “não existe segredo entre dois, um tem que morrer” e “quem não tem problema na vida, está no cemitério”.
A ex-soldado decidiu formalizar uma denúncia na Corregedoria da PM no início de abril, quando percebeu que estava sendo enganada pelo superior. Ele havia prometido que a levaria ao Departamento Pessoal para pedir pela transferência dela quando, na verdade, o departamento estava fechado e ele planejava levá-la a um hotel.