A CPI da Pandemia esperava receber, nesta quinta-feira (2), o suposto “lobista” Marconny Faria, suspeito de tentar privilegiar a Precisa Medicamentos junto ao Ministério da Saúde.
No entanto, o depoente não compareceu ao Senado. Com isso, os senadores resolveram ouvir o ex-secretário de Saúde do Distrito Federal, Francisco Araújo, considerado “plano B” do dia de hoje e afirmaram que a Polícia Legislativa está atrás do suposto lobista da Precisa.
Araújo ficou detido por três meses após deflagrada a operação Falso Negativo, que apura irregularidades nas compras de testes rápidos para a Covid-19 na capital federal. Em liberdade, ele agora é monitorado por tornozeleira eletrônica.
Logo no início do depoimento à CPI, o ex-secretário afirmou que ele não tem quaisquer relações com a Precisa Medicamentos, pivô nos casos de irregularidades na aquisição da vacina Covaxin.
Os senadores tentaram apurar as denúncias que envolvem contratos firmados pelo governo local com a empresa, no entanto, a sessão teve diversos momentos com negativas do depoente. Entre elas, Araújo negou que a nomeação ao ex-cargo tenha sido uma “indicação política”.
“Não conheço os donos da Precisa. Nunca tive relação ou contato com pessoas, donos ou empresários da empresa”, alegou.
Além disso, o ex-secretario também disse não ter relação com Francisco Maximiano, dono da Precisa, e com Emanuel Catori, da Belcher Farmacêutica. Ambos já prestaram depoimento à comissão.
Segundo Araújo, a Precisa participou de um processo de licitação na Secretaria da Saúde como “todos os outros publicados no Diário Oficial”.
“Tenho minha consciência tranquila de que não tem a minha digital em nenhuma relação com a empresa Precisa. Tenho maturidade suficiente para seguir o trâmite estabelecido na Secretaria de Saúde”, disse.
Após a declaração, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da comissão, pediu ao Senado para levantar a informação sobre os prazos licitatórios.
Segundo ele, consta no processo de licitação que a “Precisa apresentou proposta depois do prazo permitido pelas regras” e mesmo assim foi aceita no processo de compra dos testes para a Covid-19. “Estou respondendo ao processo e vou provar a minha inocência”, concluiu Araújo.
Antes da sessão, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu a Araújo o direito de permanecer em silêncio em assuntos que pudessem incriminá-lo, assim como que pudesse ser acompanhado de um advogado. No entanto, o ex-secretário respondeu as questões.
Marconny não apareceu
O depoente original esforçou-se para não comparecer à CPI. Primeiramente, ele apresentou um atestado médico por “dor pélvica” assinado por um profissional que atua no Hospital Sírio-Libanês na noite de quarta-feira (1º).
No entanto, o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que o médico responsável pelo atestado foi contatado e disse que “notou uma simulação por parte do paciente e que deseja cancelar o mesmo”. O senador pediu que a comissão solicitasse a prisão preventiva e a apreensão do passaporte de Marconny caso ele não fosse encontrado.
Apontado como lobista que mediou relações da Precisa com a Saúde, Marconny Faria também teve contato próximo com familiares do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), conforme indicam revelações recentes.
Além de ter ajudado o filho mais novo do presidente, Jair Renan, a abrir a empresa Bolsonaro Jr Eventos e Mídia, o advogado pediu a Cristina Bolsonaro, ex-mulher do presidente, que pedisse junto ao Palácio do Planalto para nomear um dos nomes da lista tríplice para a Defensoria Pública Geral Federal, conforme mostra reportagem da CNN.
CPI pede ao STF condenação por má-fé
Com a ausência de Marconny conforme o horário da sessão se aproximava, os senadores recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte autorizasse uma condução coercitiva do depoente, mas já acionaram a Polícia Legislativa do Senado para buscá-lo em endereços atribuídos a ele.
Ao mesmo tempo, a defesa de Marconny Faria pediu que o STF suspendesse o depoimento, já que não teve acesso aos documentos que fundamentaram a convocatória e alegam não terem sido notificados oficialmente da sessão.
Os advogados também pedem para que o Supremo reconheça Marconny como investigado, o que lhe daria prerrogativas de não precisar dizer a verdade e de permanecer em silêncio – direito já concedido pelo Supremo.
Também foi solicitado ao Supremo a condenação do suposto lobista por “litigância de má-fé” por ele não ter comparecido à sessão.