A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia definiu, nesta sexta-feira (3), a agenda dos próximos depoimentos. A informação foi confirmada pela jornalista Tainá Farfan, da CNN Brasil.
Segundo o presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), a CPI vai ouvir Marcos Tolentino, Marconny Faria e Karina Kufa nos dias 14, 15 e 16 de setembro, respectivamente, após o feriado do Dia da Independência.
A decisão foi tomada após a ausência dos dois depoentes apontados como lobistas da Precisa Medicamentos, Marcos Tolentino e Marconny Faria, que apresentaram atestados médicos para não comparecer à sessão.
Marcos Tolentino é acusado de ser sócio oculto do FIB Bank e de ter facilitado venda suspeita de vacinas.
Marconny Faria é apontado como lobista da Precisa Medicamentos, empresa que desempenhou o papel de intermediária no processo de compra da vacina indiana Covaxin.
Já Karina Kufa, advogada do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e de outros membros da família, é tida como responsável por apresentar Marconny ao ex-secretário da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) José Ricardo Santana. O objetivo da CPI é apurar se ela teve algum tipo de benefício pessoal com a apresentação.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI, afirmou à CNN a comissão irá pedir condução coercitiva dos apontados como lobistas.
“Vamos pedir condução coercitiva de ambos, também a retenção do passaporte e que não deixem a comarca do Distrito Federal”, disse Rodrigues.
Atestados médicos para não depor à CPI
Previsto para depor na quarta-feira (1º), Marcos Tolentino informou aos senadores que estava internado após ter passado mal ao dirigir-se a Brasília na noite de terça-feira (31).
No entanto, um vídeo apresentado pelos senadores da CPI da Pandemia mostrou o empresário concedendo uma entrevista ao portal O Antagonista, por volta das 20h daquela noite.
Já o suposto “lobista” Marconny Faria, suspeito de tentar privilegiar a Precisa Medicamentos junto ao Ministério da Saúde, era esperado na CPI para depôr na quinta-feira (2). O depoente, porém, não compareceu ao Senado.
Com a ausência de Marconny conforme o horário da sessão se aproximava, os senadores recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte autorizasse uma condução coercitiva do depoente, mas já acionaram a Polícia Legislativa do Senado para buscá-lo em endereços atribuídos a ele.
À CNN, Omar Aziz ainda disse que os advogados de Marconny que entraram em contato pedindo para depor dia 15 de setembro. Aziz aceitou a data, mas ressaltou que, de qualquer forma, o pedido de condução coercitiva continua em primeira instância.
Karina Kufa ainda não foi notificada
No depoimento agora agendado para o próximo dia 16, advogada do presidente Bolsonaro, Karina Kufa, ainda não foi notificada pela CPI, de acordo com advogados a defesa disseram à CNN.
Na CPI, ela será defendida pela colega Luciana Pires, que advoga também para o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ). A banca que cuidará dos interesses de Karina Kufa conta ainda André Callegari e Ariel Weber.
Os advogados de Karina Kufa estudam alternativas para evitar que a cliente seja levada à CPI. Uma das alternativas estudadas é evitar que ela seja levada como testemunha, o que permitiria que ela pudesse permanecer em silêncio, prerrogativa exclusiva para investigados, para que não sejam forçados a produzir provas contra si mesmos.
O assunto está em debate na Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O entendimento interno da entidade é que a justificativa para a convocação da advogada é frágil e que submetê-la à CPI pode ser uma medida abusiva.
Confira datas dos próximos depoimentos: