Ministro das Comunicações, Fábio Faria
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, voltou a prometer internet móvel de quinta geração em todas as capitais do país até julho de 2022, apesar do adiamento da votação da versão final do edital do leilão do 5G pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
A votação estava prevista para segunda-feira (13), mas foi adiada devido a um pedido de vista (mais tempo para a análise) do conselheiro Moisés Queiroz Moreira.
Ele afirmou que não houve tempo hábil para que a agência pudesse se debruçar sobre todas as recomendações e determinações de mudanças no edital feitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
“O 5G chegará a todas as capitais até julho de 2022, chegando progressivamente a todos os municípios”, afirmou Faria nesta terça-feira (14), em evento promovido pela Conexis, representante das empresas de telefonia.
Moreira prometeu levar o voto para discussão no conselho “o mais breve possível”, mas não há data para que isso aconteça.
O processo voltará para a pauta da Anatel na reunião ordinária marcada para 30 de setembro. O conselheiro revisor, contudo, pode antecipar ou, na sessão, pedir um novo adiamento da data.
Por isso, o relator do processo, conselheiro Emmanuel Campelo, admitiu que a meta de levar 5G para todas as capitais do país até julho de 2022 pode ficar comprometida.
Essa meta consta na minuta de edital e tem sido uma das principais bandeiras do ministro Fábio Faria, que pressionou o TCU e pressiona a Anatel a aprovar rapidamente o edital, a fim de conseguir cumprir o prazo.
“Vai depender muito de quando será finalizada a deliberação da agência, se será possível ou não atender àquela data de 31 de julho que nós colocamos. Mas de alguma forma prejudica o cronograma sim”, afirmou o relator Emmanoel Campelo, na segunda.
“No momento em que nós temos um atraso mais acentuado, essas datas acabarão tendo que mudar. Vai depender muito de quando finalizará a deliberação por parte do conselho”, explicou Campelo. “De fato, hoje, não temos como fazer uma afirmação se atrasa a data ou não”, completou o relator.
Na segunda-feira, após saber do adiamento da votação na Anatel, Faria criticou o conselheiro Moisés, autor do pedido de vista.
“Um pedido de vista desses representa em torno de R$ 100 milhões [de investimentos perdidos] por dia. O conselheiro sabe da importância disso para o país. Já entramos em contato com ele. Estamos aguardando as perguntas, os questionamentos, que poderiam ter sido feito antes da votação e nós já teríamos respondido”, afirmou Faria.
“Eu peço e clamo, um apelo que eu faço ao relator que envie o mais rápido possível [os questionamentos] para que a gente responda o mais rápido possível, para que a gente possa ter logo a votação do edital do 5G”, completou o ministro. Ele afirmou, ainda, que não terá na “conta” dele nenhum dia de atraso da regulamentação do 5G.
Para Faria, se a votação pela Anatel ocorrer em até dez dias, haverá tempo para realizar o leilão em outubro e cumprir as demais metas previstas na versão inicial do edital. O presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, disse que o prazo mais otimista para realização do leilão é a primeira quinzena de novembro.