O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta segunda-feira (20) que a partir do dia 18 de outubro a Casa “volta a funcionar normalmente”, com o formato presencial de votações, que exige a biometria dos parlamentares no plenário. Segundo o deputado, também está previsto o retorno dos servidores.
Durante o ano passado, para evitar aglomerações em razão da pandemia do novo coronavírus, a Câmara passou a fazer votações virtuais, em que os deputados usavam um aplicativo no celular para votar. Desde o início da gestão de Lira, os trabalhos têm sido feitos de forma híbrida, com a participação da maioria dos parlamentares de forma virtual, mas com grande parte já em plenário.
“A Câmara volta a funcionar normalmente, [com] biometria no plenário”, disse. “Estamos só analisando se vai haver necessidade de algum requerimento obstrutivo continuar [com votação] pelo sistema remoto. Mas todas as questões de mérito, votação de destaques, votação de emendas [serão] sempre presenciais.”
A decisão do retorno presencial foi tomada em reunião da Mesa Diretora da Casa na última quinta-feira (16) e anunciada nesta segunda-feira (20) ao colégio de líderes. De acordo com o presidente da Câmara, os parlamentares não apresentaram resistência à decisão.
“Todos receberam bem porque todos querem a volta das comissões, a volta das comissões mistas para [analisar] medidas provisórias. Há uma versão de que a presença de plenário não era daquele parlamentar, tudo isso vai se resolvendo com segurança.”
O líder do PT na Câmara, Bohn Gass (RS), disse que o retorno presencial é “fundamental” também para o partido, mas defende que haja um modelo alternativo para parlamentares e servidores que sejam do grupo de risco para a Covid-19.
“Nós queremos o retorno de todas as pessoas que estão em condições, mas se tiver alguém que tenha uma comorbidade, vamos instalar um sistema que permita que ela também vote digitalmente, mas podendo acompanhar”, disse após a reunião.