Cerca de 30 audiências envolvendo adoção, guarda, alimentos e atos infracionais devem ocorrer até quinta-feira (7)
A Comarca de Boca da Mata promove, de terça (5) a quinta (7), mutirão para agilizar processos da área da infância e juventude. Estão previstas cerca de 30 audiências envolvendo adoção, guarda, alimentos e atos infracionais. A força-tarefa será conduzida pela juíza Paula de Góes Brito Pontes.
Força-tarefa terá início nesta terça (5), no Fórum de Boca da Mata
De acordo com a titular da Comarca, além das oitivas, serão prestados serviços às partes dos processos. “Teremos uma pessoa do cartório para fazer o registro de paternidade e outros atos passíveis de serem adiantados. Também devemos ter assistente social fazendo entrevista prévia com as pessoas dos processos, para ver se elas podem ser direcionadas aos programas sociais do município”, explicou a juíza, ressaltando que deverão ainda ser coletados dados das crianças para que se possa garantir os direitos básicos da primeira infância.
A Secretaria de Saúde do município também participará da ação atendendo crianças e adolescentes e verificando a necessidade de encaminhamento para vacinação.
As audiências ocorrerão de forma presencial, no Fórum da Comarca, e terão início a partir das 8h30. Quem comparecer ao local deve usar máscara e respeitar o distanciamento social. No Fórum, haverá medição de temperatura e disponibilização de álcool em gel. O mutirão também tem apoio do Ministério Público e da Defensoria Pública.