Hoje, cálculo do imposto é feito com base na média de 15 dias. Mudança no período seria uma forma de reduzir a volatilidade nos valores.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), propôs a lideranças partidárias que a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis leve em consideração o valor médio do produto nos dois anos anteriores.
Hoje, o tributo, cobrado pelos estados, tem como base o preço médio da gasolina, do diesel e do etanol nos 15 dias anteriores.
Se a proposta for acatada, portanto, os estados levariam em consideração o preço médio dos combustíveis em 2020 e 2021 ao fazer a cobrança do ICMS ao longo do ano de 2022, por exemplo.
A mudança no período seria uma forma de reduzir a volatilidade nos valores. Contudo, a expectativa é que a nova regra leve à perda de receita para os estados – e, por isso, deve sofrer resistências de parlamentares e governadores.
Segundo interlocutores, a ideia é que a média do preço seja recalculada anualmente, com base nos últimos 24 meses. Pela proposta, não haveria mudança nas alíquotas do ICMS cobrado por cada estado.
Após reunião nesta terça-feira (5) com Lira, que apresentou a ideia inicial do texto, líderes da oposição pediram mais tempo para analisar a proposta.
Inicialmente, o presidente da Câmara pretendia votá-la ainda na sessão desta terça-feira. Houve um acordo, segundo lideranças da oposição, para que a proposta seja votada na próxima quarta-feira (13), sem obstrução à matéria.
Questionado por jornalistas ao chegar na Câmara nesta terça, Lira disse que conversaria com o relator da matéria, deputado Dr. Jaziel (PL-CE), antes de detalhar a proposta.
Combustíveis
O preço dos combustíveis tem gerado atritos entre o governo e a Petrobras. Na segunda-feira (27), após o presidente Jair Bolsonaro afirmar que estuda maneiras de reduzir o preço dos combustíveis, o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, afirmou que a política de preços da estatal será mantida, admitindo que os valores poderiam subir.
Alinhado ao presidente Bolsonaro, Lira atacou a política de preços da estatal e disse que discutiria com líderes alternativas para segurar o preço dos combustíveis.
No mesmo dia, a Petrobras anunciou que elevaria o preço do diesel vendido às distribuidoras. Com o reajuste, o preço médio de venda do diesel passou de R$ 2,81 para R$ 3,06 por litro, refletindo reajuste médio de R$ 0,25 por litro.
Segundo a Petrobras, a alta de 8,89% vem após 85 dias de preços estáveis para o combustível – a última alta antes dessa havia sido em 7 de julho passado. A Petrobras não informou reajuste nos preços dos demais combustíveis.
O presidente da Câmara articulou reunião com líderes da base de apoio do governo e também os de oposição para chegar a uma alternativa. A proposta de hoje ainda será analisada pelos partidos e deve ir a votação na próxima semana.