Exoneração em massa acontece dias após dois coordenadores-gerais também terem pedido para serem desligados do órgão, que é responsável pela aplicação do exame. Presidente do Inep, Danilo Dupas, foi convocado para prestar explicações nesta quarta-feira (10) na Câmara.
Trinta e cinco funcionários do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), pediram exoneração nesta segunda-feira (8) dos cargos que ocupavam. A prova será realizada nos dias 21 e 28 de novembro, daqui a menos de duas semanas.
Inicialmente, 13 nomes haviam se demitido de suas funções. Ao longo do dia, outros 22 servidores pediram exoneração e se integraram ao grupo (veja a lista com todos os nomes mais abaixo nesta reportagem). O g1 procurou os servidores, mas não conseguiu contato.
No pedido de dispensa encaminhado à diretoria do Inep, os servidores justificam a saída pela “fragilidade técnica e administrativa da atual gestão máxima” do órgão. Também mencionam episódios de assédio moral, expostos em uma assembleia realizada na quinta-feira (4).
Entre os demissionários, está Camilla Leite Carnevale Freire, que integrava a coordenação-geral do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), de acordo com informações do Portal da Transparência. Assim como o Enem, essa prova também está prestes a acontecer: será aplicada no próximo domingo (14).
Em nota, o Ministério da Educação (MEC) informou que o cronograma de execução Enem 2021 está mantido e não será afetado pelos pedidos de exoneração de servidores Inep. Segundo o órgão, as provas do exame já se encontram com a empresa aplicadora e o instituto está monitorando a situação para garantir a normalidade de sua execução.
A Frente Parlamentar Mista da Educação, representada pelo professor Israel Batista (PV-DF), informou que vai protocolar na Comissão de Educação requerimentos para convocar o presidente do Inep, Danilo Dupas, e o ministro da Educação, Milton Ribeiro, para prestarem esclarecimentos sobre a situação. Os requerimentos precisam ser votados.
Dupas foi convocado pela presidente da comissão, a deputada Professora Dorinha (DEM-GO), para explicar na Câmara o motivo da debandada dos servidores. Ela confirmou à TV Globo que o depoimento será prestado nesta quarta-feira (10) às 10h30. A comissão usou um requerimento aprovado em maio para esta convocação.
Outras demissões
A demissão em massa no Inep acontece dias após o pedido de exoneração de dois coordenadores ligados à realização do Enem.
Na sexta-feira (5), Eduardo Carvalho e Hélio Junio Rocha Morais, que ocupavam os cargos de coordenador-geral de exames para certificação e coordenador-geral de logística da aplicação, respectivamente, pediram demissão. Procurados pelo g1, eles não quiseram dar declarações públicas.
Em setembro, o então diretor de tecnologia responsável pela versão digital do exame, Daniel Miranda Pontes Rogério, solicitou exoneração de seu cargo. De acordo com o Inep, a decisão partiu de Rogério, que alegou “motivos pessoais”.
Cobranças ao MEC
Em nota divulgada nesta segunda-feira, a Associação dos Servidores do Inep (Assinep) lamentou “profundamente” que o instituto tenha “chegado a esse ponto”.
Afirmou ainda que os demais servidores que continuam no Inep vão seguir trabalhando para que as demandas do órgão sejam cumpridas, mas cobrou uma “atuação urgente” do MEC e do governo federal para resolver a questão.
Alexandre Retamal, presidente da Assinep, afirmou à reportagem que os servidores só estavam tomando essa atitude “como um alerta para a sociedade para não serem responsabilizados diante de tudo o que pode acontecer”.
Ele ressaltou que, além do Enem, o Inep também cuida de sistemas que, por exemplo, estão ligados ao Censo da Educação Básica em 2021. As informações do censo servem para a distribuição de recursos do Fundeb, que, segundo ele, está atrasada.
Lista de quem pediu exoneração nesta segunda (8)
De acordo com informações obtidas pelo g1, pediram demissão nesta segunda-feira:
Marcela Guimarães Côrtes, coordenadora-geral;
Natalia Fernandes Camargo, coordenadora-geral substituta;
Nathalia Bueno Póvoa, coordenadora-geral-substituta;
Vanderlei dos Reis Silva, coordenador;
Gizane Pereira da Silva, coordenadora-substituta;
Hélida Maria Alves Campos Feitosa, servidora pública federal;
Samuel Silva Souza, servidor público federal;
Camilla Leite Carnevale Freire, servidora pública federal;
Douglas Estevão Morais de Souza, coordenador-substituto;
Patricia da Silva Onório Pereira, coordenadora;
Denys Cristiano de Oliveira Machado, coordenador;
Alani Coelho de Souza Miguel, coordenadora-substituta;
Leonardo Ferreira da Silva, coordenador-substituto;
Francisco Edilson de Carvalho Silva, coordenador-geral;
Silvana Maria Lacerda Gonçalves, servidora pública federal;
Andréia Santos Gonçalves, coordenadora-geral;
Victor Rezende Teles, substituto;
Helciclever Barros da Silva Sales, coordenador;
Helio Pereira Feitosa, coordenador;
Saulo Teixeira dos Santos, servidor público federal;
Edivan Moreira Aredes, coordenador-substituto;
Rita Laís Carvalho Sena Santos, coordenadora;
Danusa Fernandes Rufino Gomes, coordenadora-substituta;
Claudia Maria Ribeiro Gonçalves Barbosa Marques, servidora pública federal;
Rosária Duarte Melo, servidor público federal;
Elysio Soares Santos Junior, coordenador-geral-substituto;
Karla Christina Ferreira Costa, servidor público federal;
Adelino Nunes de Lima, coordenador-geral-substituto;
Clediston Rodrigues Freire, servidor público federal;
Clara Machado da Silva, servidora pública federal;
André Augusto Fernandes Pedro, coordenador-substituto;
Taíse Pereira Liocádio, servidor público federal;
Gustavo Caetano Oliveira de Faria Almeida, servidor público federal;
João Galvão Bacchetto, servidor público federal;
José Roberto de Souza Santos, Servidor Público Federal.
Críticas ao planejamento do Enem
Na assembleia da semana passada, servidores do Inep disseram ver risco à aplicação da prova do Enem 2021 pelo que classificam de “falta de comando técnico”.
Em um ato realizado em frente ao prédio do instituto, em Brasília, um grupo de funcionários afirmou que a atual gestão promove um “clima de insegurança e medo”.
De acordo com o relato dos servidores, entre outras queixas, a aplicação das provas do Enem está sendo elaborada sem a atuação das Equipes de Incidentes e Resposta (ETIR), por decisão “arbitrária e unilateral” de pessoas com cargos de chefia, ligadas à presidência do instituto.
O grupo que fez o protesto conta que os técnicos do Inep não têm sido ouvidos. A associação que representa os servidores disse que iria enviar um relatório com as denúncias sobre os problemas para parlamentares federais.
Análise de especialistas
Para Reynaldo Fernandes, presidente do Inep entre 2005 e 2009, as demissões por si só não devem causar impacto na aplicação do Enade e do Enem, previstos para acontecerem ainda em novembro.
“Se tudo tiver corrido devidamente bem até aqui, as provas já estão encaminhadas. Dificilmente essa debandada de agora vai impactar a prova, a menos que elas só sejam um sinal de que as coisas não estavam bem. Neste caso, qualquer prejuízo seria um resultado de problemas prévios, e não das recentes exonerações”.
Já Maria Helena Guimarães Castro, presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), diz que o alto número de demissões é preocupante por poder significar algum problema interno no Inep. “É preciso investigar o que está levando tantos servidores de carreira, pessoas dedicadas que têm trabalhado muito pra garantir o funcionamento do Inep, a se desligarem de seus cargos”.
No entanto, ela ainda acredita que as provas podem ser aplicadas nas datas previstas sem problemas relacionados às demissões.