Danilo Dupas foi chamado para prestar esclarecimentos à Comissão de Educação da Câmara sobre os pedidos de demissão em massa de servidores nos últimos dias.
Em depoimento à Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Danilo Dupas Ribeiro, afirmou nesta quarta-feira (10) que a aplicação do Enem e do Enade está garantida. Ele foi chamado para prestar esclarecimentos sobre os pedidos de demissão em massa de servidores nos últimos dias, às vésperas da realização dos dois exames.
“O Exame Nacional do Ensino Médio, Enem, e o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes, Enade, serão realizados normalmente nas próximas semanas”, afirmou Dupas.
Segundo ele, a etapa de preparação das avaliações já foi concluída e agora falta apenas a distribuição das provas.
“Reforço que as aplicações estão garantidas, pois as fases preparatórias foram cumpridas, restando a distribuição das provas para sua aplicação”, acrescentou.
Nos últimos dias, 37 funcionários pediram para deixar suas funções alegando “fragilidade técnica e administrativa da atual gestão máxima” do órgão. Também mencionaram episódios de assédio moral, como a transferência de servidores contra a sua vontade.
Aos deputados, o presidente do Inep disse repudiar qualquer ato de assédio moral.
“Não compactuamos e repudiamos qualquer ato que se enquadre como assédio moral. As tomadas de decisão de movimentação de servidores para outros setores ou cargos foram e serão feitas sempre com base no perfil do funcionário e na natureza da atividade, no intuito de melhorar a execução dos serviços”, afirmou Dupas.
O presidente do Inep negou ainda ter exposto funcionários do instituto a “situações humilhantes e constrangedoras” no ambiente de trabalho.
“Portanto, reafirmo, não há uma orientação e tampouco aconteceram situações em que eu expus as pessoas que compõem o quadro do instituto a situações humilhantes e constrangedoras no ambiente de trabalho e no exercício de suas atividades. Não aceito tal condita e peço que, se ocorrer uma situação do tipo com algum servidor, o caso seja denunciado em qualquer um dos canais de comunicação disponíveis”, disse.
Entre outras atribuições, o Inep, que é ligado ao Ministério da Educação, é responsável pelo Enem, utilizado para avaliação do ensino médio e ingresso no ensino superior.
A debandada acontece às vésperas da aplicação do Enem, prevista para os dias 21 e 28 de novembro, e também da realização do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), usado para avaliar cursos de ensino superior e que será neste domingo (14).
Apesar dos pedidos de demissão, os servidores continuam ocupando seus cargos e funções até que a exoneração seja publicada no Diário Oficial da União (DOU), o que pode levar semanas ou meses. A decisão fica a critério da direção do Inep.
Esse servidores são funcionários públicos concursados e continuarão trabalhando no instituto. Eles estão apenas abrindo mão dos postos de coordenação para os quais tinham sido designados.