O Ministério Público do Trabalho de Goiás (MPT-GO) marcou o depoimento de funcionários e ex-funcionários da PEC Táxi Aéreo, empresa dona da aeronave em que estavam a cantora Marília Mendonça e outras quatro pessoas, para a próxima quarta-feira (17).
Pilotos, co-pilotos e ex-empregados denunciam a companhia de extrapolarem a jornada de trabalho e que não recebiam folgas semanais necessárias para o descanso.
Em nota, a PEC Táxi Aéreo afirma que ‘obedece a legislação no que tange a jornadas e descansos de seus tripulantes’. Além disso, a empresa disse que está à disposição das autoridades para esclarecer quaisquer dúvidas.
A primeira denúncia anônima foi feita em maio deste ano, segundo o procurador do MPT-GO, Marcello Ribeiro Silva. De acordo com ele, o funcionário afirmou que a empresa não respeitava horários de trabalho e que os pilotos voavam mais do que o número de horas recomendado. O denunciante alegou ainda que a tripulação não tinha lugar adequado para descansar.
“Caso seja comprovando alguma irregularidade, poderá ser proposta uma ação civil pública buscando a responsabilização pelo cumprimento das obrigações de assegurar o cumprimento das normas legais de duração do trabalho) e até indenização por danos morais coletivos”, disse Marcello Ribeiro Silva.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) solicitou informações sobre as operações da Pec Taxi Aéreo, com o objetivo de instaurar um processo de inquérito civil para apurar possíveis irregularidades trabalhistas cometidas pela empresa.
“A Agência destaca que analisa todas as denúncias recebidas e que, em caso de constatação de indícios de irregularidade, instaura processo administrativo para apuração e adoção de providências administrativas pertinentes”, explica a Anac.
A cantora Marilia Mendonça e outras quatro pessoas morreram no acidente que aconteceu na última sexta-feira, dia 5, quando a artista e sua equipe seguiam para um show em Caratinga, na Região do Vale do Rio Doce, em Minas Gerais. No entanto, o MPT ponderou que não é possível afirmar que as suspeitas tenham ligação com o acidente envolvendo a cantora.