Justiça

Acusado de assassinar esposa a tiros em Batalha é condenado a mais de 18 anos de reclusão

Reprodução

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O réu José Eduardo da Silva, acusado de asssasinar a esposa a tiros em Batalha, foi condenado a 18 anos e oito meses de reclusão. O julgamento – comandado pelo juiz Durval Mendonça Júnior – aconteceu na última sexta-feira, 12.

O crime aconteceu em 05 de novembro de 2017, quando a vítima, Ana Marta da Silva Melo, foi assassinada dentro de sua casa em Batalha após uma discussão com o marido. Ela foi atingida por dois disparos de arma de fogo, sendo um na região da glote. O corpo de Ana Marta foi encontrado por populares no chão do quarto do casal.

De acordo com informações do promotor de Justiça, Marcus Batista Rodrigues Júnior, este foi um crime bárbaro e ocorreu por motivo fútil. “Esse foi mais um caso bárbaro que tirou a vida de uma pessoa inocente. A Ana Marta foi assassinada por motivo fútil, já que o crime foi praticado durante uma briga do casal. Sem pensar que estava matando a mãe dos seus filhos, o réu José Eduardo efetuou os disparos, um nas costas e outro no tórax, sem dar a ela qualquer possibilidade de se defender. Para além disso, após assassinar a esposa, com quem vivia em união estável há 10 anos, o criminoso ainda foi tomou banho antes de sair de casa, como se nada tivesse acontecido. Diante de tudo isso, pedimos a condenação dele, e os jurados acataram a tese do Ministério Público. A condenação foi de mais de 18 meses de reclusão”, explicou o promotor.

Esta é a primeira vez que um réu da cidade de Batalha é condenado pelo crime de feminicídio. “´Também é importante ressaltar que pedimos a manutenção da prisão do réu, uma vez que, após cometer o ilícito penal, ele foragiu para São Paulo, onde só foi preso dois anos depois. Destacamos ainda que esta é a primeira condenação por feminicídio da cidade de Batalha, ou seja, um marco importante para que os homens saibam que o Ministério Público irá trabalhar pela condenação daqueles que praticarem crimes semelhantes”, reforçou Marcus Vinícius Batista Rodrigues Júnior.

A pena de 18 anos e oito meses foi estabelecida pelo juiz Durval Mendonça Júnior.

Feminicídio

O feminicídio é o homicídio praticado contra a mulher em decorrência do fato de ela ser mulher, o que pode ser configurado como misoginia e menosprezo pela condição feminina ou discriminação de gênero.

Foi em 2015, por meio da Lei nº 13.104, mais conhecida como Lei do Feminicídio, que o Código Penal brasileiro sofreu alteração por meio da inclusão do crime homicídio motivado pelo gênero da vítima passou a ser enquadrado como uma qualificadora para o aumento a pena do condenado.