Alvo de um dos pedidos de indiciamento do relatório final da CPI, Carlos Bolsonaro diz que o presidente e o relator da comissão – Omar Aziz (PSD-AM) e Renan Calheiros (MDB-AL), respectivamente – cometeram crimes como prevaricação e abuso de autoridade ao longo das investigações.
O ministro Nunes Marques foi definido, por sorteio, relator do caso. O trâmite usual prevê que o ministro peça posicionamento da Procuradoria-Geral da República, a quem cabe avaliar se há elementos para pedir a abertura de uma investigação sobre os crimes apontados ou se o caso deve ser arquivado.
A ação afirma que a CPI atuou de forma política para atacar o presidente Jair Bolsonaro e classifica o relatório da CPI como uma “peça de ficção, que divide a família do presidente da República, funcionários públicos, políticos e outros brasileiros que compartilham as mesmas ideias do presidente da República, em supostos núcleos organizados, conforme a narrativa criada pelos opositores ao Governo Federal”.
A notícia-crime alega ainda que:
- a CPI deixou de apurar as possíveis irregularidades que permitiram desvios de recursos públicos da União Federal repassados para estados e municípios;
- o vereador Carlos Bolsonaro não foi chamado a depor, e não há elementos contra ele para ter sido alvo de um pedido de indiciamento pela CPI, uma vez que as implicações envolvem apenas publicações em rede social;
- houve vazamento de informações sigilosas, inclusive de inquéritos do Supremo
Basta uma rápida análise do Relatório Final apresentado para se concluir que a Comissão deixou de praticar inúmeros atos que poderiam, efetivamente, servir para alcançar os objetivos pelos quais a CPI foi instaurada”, diz a notícia-crime.
A defesa de Carlos Bolsonaro afirma ainda que “durante os seis meses de funcionamento da CPI da Pandemia, foram exibidas ao vivo atitudes totalmente desarrazoadas e autoritárias praticadas por alguns integrantes da Comissão, que agiam sem qualquer respaldo legal, atacando os mais comezinhos princípios que norteiam o Estado Democrático e de Direito instalado em nosso solo”.
Questionado sobre a ação de Carlos Bolsonaro nesta quinta, Omar Aziz confirmou que a CPI preferiu não convidar o vereador a dar depoimento, e que espera que o Ministério Público do Rio dê punição “exemplar” a Carlos pelas fake news propagadas durante a pandemia.
“Talvez, a gente tenha prevaricado em não ter trazido ele para depor. A prevaricaçao deve ter sido essa. Ele estava doido para vir aqui e falar, mas a gente não deu essa oportunidade. Pelo contrário, nós encaminhamos o relatório ao Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro”, declarou Omar Aziz.
“Espero que o Ministério Público Estadual possa fazer a investigação, avançar nessa investigação contra o maior responsável por fake news que levou à morte de muitas pessoas, que se chama Carlos Bolsonaro. E o MP do Rio possa punir exemplarmente esse cidadão que induziu a morte de muitos brasileiros”, prosseguiu.