A reunião em que o governo Jair Bolsonaro (PL) definiu exigir uma quarentena de cinco dias de viajantes não vacinados que entrarem no Brasil foi tensa, segundo relatos feitos à CNN por participantes do encontro.
A resistência do presidente em relação à adoção do passaporte da vacina e a qualquer medida restritiva pautou grande parte da conversa. De acordo com a avaliação de técnicos, a determinação da quarentena foi como vencer uma batalha e, segundo relatos, só foi aceita diante da possibilidade de o Supremo Tribunal Federal tomar a decisão.
Na segunda (6), o ministro Luís Roberto Barroso determinou que os ministérios de Justiça e Segurança Pública, Saúde, Infraestrutura e a Casa Civil fossem ouvidos em 48 horas sobre a demora para atualizar as regras de entradas de viajantes no país – sobretudo após a descoberta da variante Ômicron.
Diante desse cenário, a avaliação dos técnicos do governo é a de que, na prática, mesmo sem adotar o passaporte da vacina, o governo acabou por acatar, indiretamente, a recomendação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Isso porque os que apresentarem o comprovante de vacinação para entrar no país não precisarão se submeter à quarentena de cinco dias.
A CNN apurou que a portaria, que deve ser publicada nesta quarta (8) no Diário Oficial da União, vai estabelecer uma espécie de monitoramento da quarentena.
O texto deve determinar que o viajante faça um teste RT-PCR 72 horas antes do embarque. A Anvisa deve receber a Declaração de Saúde do Viajante (DSV) e repassar esses dados aos Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde nos estados, a quem caberá fazer o acompanhamento dos isolados. A ideia é que a medida seja adotada para qualquer viajante, independentemente do país de origem.