Diante dos casos confirmados de Covid-19 e dos indícios de irregularidades nas operações, a agência reitera a necessidade de suspensão provisória e imediata das atividades de navios de cruzeiro na costa brasileira.
MSC Splendida, o maior navio da temporada brasileira, teve surto de Covid-19 a bordo nesta semana
Após casos confirmados de Covid-19 em navios de cruzeiro do país, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou que irá apurar se houve o descumprimento de protocolos sanitários pelas embarcações e, se constatada irregularidade, os responsáveis serão penalizados. Neste domingo (2), o MSC Splendida, que está atracado no Porto de Santos, no litoral de São Paulo, teve o embarque cancelado após horas de espera de milhares de passageiros.
Segundo a agência reguladora, os responsáveis serão penalizados nos termos da Lei nº 6437, de 20 de agosto de 1977, sem prejuízo das responsabilidades civil, administrativa e penal cabíveis. Além disso, de acordo com a Resolução da Anvisa, RDC nº 574, de 2021, as atividades das embarcações podem ser suspensas, por determinação da Anvisa, em decorrência da identificação de riscos à saúde pública ou do descumprimento das normas sanitárias vigentes.
No Rio de Janeiro (RJ), o MSC Preziosa atracou na manhã deste domingo (2) com 28 casos de Covid-19 a bordo. A Anvisa e o Centro de Informação Estratégica em Vigilância em Saúde do Rio informaram que farão uma investigação epidemiológica no navio.
Conforme destaca a Anvisa, a embarcação Costa Diadema está com as suas atividades não essenciais proibidas a bordo, devendo ser cumpridos os protocolos sanitários de segurança no interior da embarcação até o desembarque de todos os viajantes.
A Anvisa determinou a interrupção das atividades da embarcação Costa Diadema no dia 30 de dezembro, quando a embarcação estava ancorada no porto de Salvador. O navio foi liberado no dia seguinte para voltar ao Porto de Santos para o desembarque dos passageiros, mas permaneceu com atividades suspensas.
E, o MSC Splendida também teve a sua operação interrompida no último dia 30, com passageiros isolados em suas cabines. A retomada de sua operação depende de nova avaliação pela agência, segundo comunicado divulgado pela Anvisa.
No início da noite deste domingo (2), um comunicado avisou aos passageiros que aguardavam no Terminal Concais que o cruzeiro havia sido suspenso. Cerca de 2 mil pessoas aguardavam na área de embarque por informações desde o final da manhã.
A Anvisa também destacou no comunicado que continua supervisionando as demais embarcações que operam na costa brasileira e já intensificou as ações de investigação epidemiológica e sanitária para controlar a transmissão da Covid-19 a bordo das embarcações e a disseminação da doença.
Também informou que o descumprimento dos protocolos sanitários e a desobediências às medidas de restrição impostas pelas autoridades constituem infrações sanitárias que, se confirmadas após apuração em processo administrativo, resultam em multas e suspensão das atividades.