Polícia teve conhecimento do caso após garota engravidar e alguém fazer denúncia anônima. Segundo delegado, mãe pode ser indiciada pelo estrupo por ter, supostamente, omitido o crime.
A mãe e o padrasto de uma adolescente de 13 anos foram presos na quarta-feira (19), em Joaquim Pires, município 229 km ao Norte de Teresina, suspeitos de estupro de vulnerável. De acordo com a Polícia Civil do Piauí (PC-PI), a garota chegou a engravidar após o abuso, em 2020, na cidade de Joca Marques.
Hoje, a adolescente tem uma filha de 7 meses e o delegado Antônio Alves informou ao g1 que há indícios de que o padrasto dela, um idoso de 62 anos, seja o pai da criança.
O responsável pela investigação afirmou que a mãe da menor, uma mulher de 38 anos, chegou a afirmar que outro homem seria o pai do bebê.
“Acreditamos que a mãe omitiu o crime, porque inicialmente ela disse que a paternidade do bebê era de outro homem, mas o teste de DNA mostrou que esse homem não era o pai”, explicou Antônio Alves.
Outro ponto considerado pelo delegado, é que a mãe não comunicou o caso ao Conselho Tutelar quando a filha ficou grávida. Isso porque qualquer ato libidinoso com menor de 14 anos configura como crime de estupro de vulnerável e deve ser comunicado às autoridades.
Mandados de prisão
O casal foi preso temporariamente, enquanto a polícia conclui a investigação do caso. O delegado afirmou que mãe da vítima demonstrou dificuldades todas as vezes em que foi intimada a se apresentar.
Além disso, ainda de acordo com o delegado, ela apresentou resistência em levar a filha para fazer os exames necessários para a investigação. Antônio Alves afirmou ainda que a família chegou a mudar de cidade, sem comunicar a polícia.
“Nesses casos, quando há indicação de omissão do responsável legal do menor de 14 anos, a legislação permite a responsabilização. Ao final do procedimento, muito provavelmente, a mãe será indiciada também pelo crime de estrupo, na modalidade omissão impropria. Já que ela, no papel de responsável legal, tem o dever de zelo, guarda e proteção da filha”, declarou.
O delegado informou ainda que o rapaz, maior de 18 anos, que a mãe da vítima alegou ser o pai do bebê seria “companheiro” da menina na época do crime. O rapaz também pode ser acusado por crime de estupro de vulnerável, já que a garota era menor de 14 anos.
Atualmente, a vítima e sua filha estão sob tutela, vivendo com outros familiares.