Semscs
Uma das frentes de trabalho da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs) é para manter a cidade de Maceió livre de poluição visual. Por isso, o combate à publicidade irregular foi intensificado durante todo o ano de 2021, com os agentes de fiscalização retirando 2.900 anúncios, sem autorização, instalados em áreas públicas da capital alagoana.
Os materiais apreendidos, no ano passado durante 38 operações de combate a poluição visual realizadas pela Semscs, foram faixas, cartazes, banners, placas, engenhos publicitários, anúncios em empenas cegas e em fachadas. As irregularidades foram identificadas em toda a cidade com os anúncios espalhados em postes, muros, terrenos baldios, calçadas e ruas.
De acordo com o Thiago Prado, secretário municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social, os quase três mil anúncios irregulares retirados das ruas de Maceió reduzem a poluição visual gerada por esse material, além de contribuir para melhorar a acessibilidade em algumas calçadas. Segundo o secretário alguns estabelecimentos colocam essas propagandas no passeio público.
“Para termos uma Maceió ainda mais linda, é imprescindível que a capital alagoana seja uma cidade sem poluição visual. Por isso, estamos trabalhando com essa metodologia, cumprindo a legislação municipal e removendo diversos anúncios irregulares”, explicou o titular da Semscs.
Antes dos agentes da Semscs realizarem a apreensão das publicidades irregulares, os fiscais de posturas da Secretaria emitem notificações para que o proprietário faça retirada dos anúncios. Nos 12 meses de 2021 as equipes da diretoria de Convívio Social do órgão municipal emitiram 825 notificações relacionadas a propagandas sem a devida autorização.
Ana Macêdo, coordenadora de análise e licenciamento de Eventos, Publicidade e Utilização Sonora da Semscs, explica como é o trâmite legal que deve ser seguido por comerciantes que desejem fazer algum tipo de publicidade em espaços públicos.
“O primeiro passo para fazer algum tipo de publicidade é procurar a Semscs, onde o empresário vai poder tirar todas as dúvidas e ser orientado a como fazer o processo correto. Dentre os meios de publicidade que são mais solicitados para liberação estão os outdoors, os totens, os cavaletes e os windbanners”, disse a coordenadora.
Os anúncios publicitários devem seguir o Código de Posturas de Maceió, criado pela Lei nº 3.538/1985.
Apreensões em 2022 – A primeira semana do ano de 2022 também começou com as equipes de fiscalização da Semscs realizando o flagrante de uma pessoa colando cartazes em postes da rua Deputado José Lajes, no bairro da Ponta Verde, a ação contou com a participação de guardas municipais que fazem parte da Coordenação de Operações e Inteligência (COI).
A empresária não tinha permissão da Semscs para fazer o anúncio, e, por esse motivo, o material que estava sendo utilizado para afixar a publicidade irregular foi apreendido. No total, foi um galão com cola e cerca de 100 cartazes contendo a propaganda de uma prestação de serviço de cartomante. Para a liberação do material recolhido pelos fiscais da Secretaria, a responsável precisará pagar uma multa de R$ 350,00.