A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB-AL) acionou a Corregedoria da Polícia Militar (PM) para cobrar providências após uma série de denúncias de abordagens truculentas ocorridas no estado somente no ano de 2022.
Casos denunciados a Corregedoria da PMAL
A comissão também enviou termos de declarações das vítimas das abordagens para o Ministério Público Estadual (MPE) e para o Delegado-Geral da Polícia Civil, solicitando o acompanhamento dos casos.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, o advogado Roberto Moura, avalia as denúncias como graves e diz que todos os casos serão apurados. Além disso, acrescentou que a OAB vai acompanhar as vítimas para evitar que elas sofram qualquer tipo de pressão ou represália durante a investigação.
“Os representantes da Corregedoria da PM se comprometeram a instaurar os procedimentos cabíveis, buscando a apuração dos ocorridos, punindo aqueles que cometeram qualquer infração. (…) Recebemos informações de que equipes policiais estariam rondando a região em que os denunciantes residem e entendemos isso como algo muito grave. Estaremos vigilantes”, pontuou.
Gari baleado na Vila Emater
Entre as denúncias de abordagem truculenta está o caso do gari Walquides Santos da Silva, 26 anos. Segundo seus familiares, ele foi baleado nas costas injustamente durante uma ação da PM na Vila Emater, na quinta-feira (13) quando chegava em casa.
Os PMs da Rocam o teriam confundido com um traficante e não teriam sequer oferecido socorro. Hoje ele está internado e se recupera no Hospital Geral do Estado (HGE) para onde foi socorrido. Walquides encontra-se algemado no hospital e deve ser encaminhado ao presídio quando tiver alta médica.
Familiares do gari já realizaram prostestos por não estarem conseguindo visitá-lo na unidade médica.
Festa no Jacintinho
Outro caso do qual a OAB tomou conhecimento é a respeito de mais uma abordagem truculenta que teria ocorrido aconteceido no último sábado (22), no bairro do Jacintinho.
Segundo o relatado pelos moradores, estaria acontecendo uma festa na rua Santo Antonio, o que teria gerado grande aglomeração. Os policiais chegaram ao local e detiveram um casal responsável pelo evento.
No momento da abordagem os militares teriam agredido o casal e ainda disparado balas de boarracha contra outras pessoas que reagiram a ação. Moradores da localidade flagraram o momento em vídeos que estão circulando nas redes sociais.
Sobre o caso no Jacintinho a Polícia Militar emitiu nota dizendo que a Corregedoria-Geral da corporação está aputando os fatos. Confira na íntegra:
Nota
A Polícia Militar de Alagoas informa que sua Corregedoria-Geral está apurando os fatos relacionados à ocorrência registrada durante o final de semana na Rua Santo Antônio, no bairro Jacintinho, em Maceió. As informações estão sendo colhidas junto ao Centro de Operações Policiais Militares (Copom). A partir daí, conforme prevê o regulamento da Corporação, será aberto um Processo Administrativo Disciplinar Simplificado, o chamado PADS. A apuração interna deverá apontar se houve, ou não, excesso no uso da força por parte dos militares envolvidos.
Polícia Militar de Alagoas: Sua segurança, nossa missão!
Agressão na Grota do Neno
Outro caso abordado pela OAB/AL aconteceu no último final de semana, na grota do Neno, no bairro do Feitosa. O casal Marcelo Vieira e Jaqueline Souza afirma que o homem foi acusado de ter roubado o próprio celular e ambos agredidos fisicamente sem razão.
Protesto no Feitosa após denúncia de agressão policial
Após resgistrar o boletim de ocorrência, o casal realizou exame de corpo de delito e disse que levaria o caso à corregedoria da Polícia Militar. A assessoria da corporação não se pronunciou sobre o caso, mas o comandante-geral da Polícia Militar de Alagoas, coronel Wellington Bittencourt, se posicionou a respeito do caso em entrevista ao vivo online à TV Pajuçara dizendo que a população deve denunciar todo e qualquer caso de má conduta policial e que estas ações serão investigadas.
Intervenção na Barra de Santo Antônio
Segundo a OAB/AL na noite do dia 21 de janeiro, o declarante ao chegar à porta de sua residência no município da Barra de Santo Antônio, foi surpreendido por uma guarnição da Polícia Militar composta por três policiais masculinos e uma policial feminina.
Os policiais o chamaram pelo nome e enquantos os outros o seguravam, a policial feminina o agrediu fisicamente com murros nas costelas e na cabeça, deixando-o com vários hematomas.
A agressão teria sido motivada porque o homem teria feito gestos obscenos enquanto a guarnição passava mais cedo naquele mesmo dia.
Além das denúncias de truculência, houve o registro de uma morte durante operação da polícia na cidade de Penedo.