Ação faz parte do projeto “Sede de Aprender”. Gestores se comprometem em sanar as falhas
Pela segunda vez agora em 2022 ocorreu, nessa quinta-feira (27), mais uma inspeção do “Sede de aprender: Água potável nas escolas”. O projeto, que é uma iniciativa dos Núcleos de Defesa da Educação e do Patrimônio Público do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), foi até a cidade de Atalaia e visitou quatro escolas, sendo uma delas privada. Como durante os trabalhos foram detectadas algumas inconformidades, os promotores de Justiça já pediram a sua correção aos gestores públicos das unidades de ensino, que se comprometeram em solucionar as falhas.
Inspeção em Atalaia
As fiscalizações foram comandadas pelos promotores de Justiça Lucas Sachsida – que coordena o projeto – Kleber Valadares e Bruno Baptista, integrante do Núcleo da Educação e promotor da comarca de Atalaia, respectivamente. Eles estiveram nas Escolas Municipais Francisco Moura e Jabes Francisco da Silva, Escola Estadual Floriano Peixoto e no Centro Pedagógico Educando Para Vida (privada).
De acordo com os promotores, as inspeções constataram algumas inconformidades, que já foram pontuadas junto aos diretores das unidades de ensino e a Secretaria Municipal de Educação. Em conversa com esses gestores, os representantes do Ministério Público apontaram os pontos alvos de questionamento e informaram que, por meio do inquérito civil nº 06.2021.00000467-4, vão acompanhar a evolução da resolução das questões abordadas.
As falhas
Além das pontuações feitas durante as inspeções, o MPAL também vai solicitar, por meio de ofício, que as falhas sejam solucionadas. Dentre outras coisas, a instituição encontrou infiltrações nas paredes, quantidade insuficiente de bebedouros disponíveis em escolas com uma grande quantidade de alunos e presença de pombos – o que pode levar doenças à comunidade escolar.
Parceiro do projeto, o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA) também acompanhou a fiscalização e recolheu amostras da água existente nos bebedouros e nas pias das cozinhas a fim de realizar o exame de microbiologia, capaz de avaliar a potabilidade dessa água que é servida para os alunos e utilizada para o preparo da merenda escolar.
O projeto
O projeto “Sede de aprender: Água potável nas escolas” é uma ação dos Núcleos de Defesa da Educação e do Patrimônio Público, que têm a coordenação dos promotores Lucas Sachsida e José Carlos Castro, respectivamente, e conta com o apoio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) e da Assessoria de Planejamento Estratégico (Asplage). Ele tem o objetivo de discutir, propor e ajudar a implantar medidas capazes de solucionar o problema da falta de água de qualidade em escolas das redes pública e privada na capital e interior.