Política

Lira desiste de recurso e pede que Supremo julgue denúncia da PGR por suposta propina

Ministério Público chegou a acusar presidente da Câmara de ter recebido dinheiro ilegal, mas mudou de posição e pediu que STF rejeite acusação. Relator, Fachin decidiu manter julgamento.

A defesa do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), informou nesta quarta-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal que desistiu de um recurso – e pediu que seja julgada uma denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República contra o deputado.

Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Arthur Lira

A movimentação ocorre a dois dias do início do julgamento, no plenário virtual, do recurso apresentado pelos advogados de Lira contra a decisão do relator do caso, ministro Edson Fachin, de manter a tramitação do caso – mesmo após o Ministério Público ter desistido da acusação.

A defesa de Lira tentava convencer o STF a arquivar o caso, uma vez que a PGR retirou as acusações. Agora, quer retirar este recurso e, com isso, permitir que o tema vá a julgamento.

Lira foi denunciado pela PGR por corrupção passiva, em 2019, pelo suposto recebimento de propina de R$ 1,6 milhão da Queiroz Galvão, no âmbito das investigações da Operação Lava Jato. Em 2020, no entanto, a procuradoria mudou de posição e pediu a rejeição da própria acusação.

Fachin entendeu que, com a acusação formalizada, não cabia ao relator decidir de forma indiviual sobre os desdobramentos da denúncia.

Ao Supremo, os advogados de Lira disseram que desistiram do recurso e preferem que a denúncia seja julgada porque não há provas de crime no caso.