Ricardo Silva Santos Filho
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça indeferiu o pedido de habeas corpus e manteve a prisão do réu Diego Lopes dos Santos, acusado de assassinar o jovem Ricardo da Silva Santos Filho, em dezembro do ano passado após um desentendimento na saída de um show.
A defesa do réu havia impetrado com o pedido de revogação de prisão preventiva na Vara do Único Ofício de Campo Alegre, mas o juiz João Paulo Martins entendeu que as alegações da defesa de que o acusado possuía residência fixa, bons antecedentes e ocupação lícita não garantiam a revogação do decreto preventivo e manteve a prisão de Diego Lopes. “Não há qualquer fundamento novo, de fato e de direito, hábil a ensejar a desconstituição do decreto de prisão preventiva, permanecendo hígidos e inalteradosos motivos que ensejaram a segregação cautela“, diz o magistrado.
Não satisfeitos com a decisão judicial, os advogados de Diego Lopes resolveram impetrar novo habeas corpus. Desta vez, no Tribunal de Justiça. No pedido, avaliado pelos desembargadores da Câmara Criminal no dia 02 de fevereiro, a defesa argumentava que a prisão era ilegal por inexistir a situação de flagrante.
Por unanimidade dos votos, a Câmara Criminal negou o pedido e manteve o réu preso.
“Denota-se que tais circunstâncias, os depoimentos das testemunhas e a confissão do paciente, são suficientes, ao menos até aqui, para fins de autuação em flagrante e imposição de medidas cautelares como a prisão preventiva ora impugnada, à prova da materialidade delitiva e diante dos indícios suficiente de autoria do fato. A propósito, os autos apontam distinta periculosidade no suposto modo de agir do paciente, que teria ficado de tocaia, surpreendido a vítima numa praça de eventos em Luziápolis e lhe desferido um golpe de faca, em via pública”.
Diego Lopes é acusado de assassinar Ricardo da Silva com uma facada no peito. O réu teria se desentendido com a vítima e mais cinco amigos na saída de um show em Teotônio Vilela. Após a vítima descer de um transporte alternativo no Distrito de Luziápolis, em Campo Alegre, onde ambos moravam, foi recebida com um golpe de faca. Ricardo chegou a ser socorrido, mas morreu a caminho do hospital.
Audiência de Instrução
Na segunda-feira, 21, será realizada a audiência de instrução e julgamento do réu Diego Lopes. Na ocasião, serão ouvidas testemunhas de defesa e acusação.
Segundo o advogado Paulo Rocha, que é assistente de acusação, disse ao Alagoas 24 Horas que a defesa do réu tenta diminuir a pena do acusado alegando que Diego Lopes teria reagido a uma agressão. Contudo, os relatos de testemunhas mostram o contrário.
“Foram arroladas para o próximo dia 21, seis testemunhas oculares. O álibi do acusado é que houve suposta agressão, mas não teve agressão. Ele [Diego] e a vítima se conheciam de Luziápolis e se desentenderam. Então, o acusado pegou uma condução antes e fez uma emboscada. Não houve discussão. Ele é temperamental e fez uma armadilha para pegar um dos seis meninos que ele tinha se desentendido. Eles Nunca tinham se desentendido anteriormente”, disse o advogado.
Após a audiência de instrução, o magistrado irá decidir se irá pronunciar o acusado e se o encaminhará para julgamento perante o Tribunal do Júri.
Matéria relacionada ao processo de número 0800379-02.2021.8.02.9002.