A Polícia Civil, por meio do 79°Distrito Policial (79°DP), sob o comando do delegado Arthur César, fechou nesta terça-feira (15), uma loja que vendia celulares sem nota fiscal, na cidade de Teotônio Vilela, interior de Alagoas.
Os agentes também encontraram no local cigarros eletrônicos, produto que tem circulação proibida no Brasil. A mercadoria foi apreendida.
A ação partiu de uma denúncia. No local, os policiais pediram as notas fiscais do produtos. A vendedora tentou se explicar dizendo que eram apenas produtos de vitrine e, por isso, estavam sem a nota fiscal. Após uma vistoria, a equipe do 79°DP constatou que nenhum dos aparelhos encontrados na loja tinha a marca de homologação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
PC/AL
Além dos celulares, também foram apreendidos carregadores sem o selo da Agência.
O delegado Arthur César, explicou que a venda desses produtos sem nota fiscal configura crime de descaminho. Já a comercialização dos cigarros eletrônicos caracteriza crime de contrabando, já que eles são proibidos no Brasil.
“Quem comprar um produto nessas condições pode estar cometendo o crime de receptação”, disse o delegado.