Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu nesta quarta-feira, 16, que o Congresso Nacional possa chegar a um consenso nas propostas que tratem sobre a redução no preço dos combustíveis.
Segundo o parlamentar, um entendimento sobre os diversos projetos facilitaria a tramitação das propostas nas Casas. No momento, dois projetos são temas de discussão entre os congressista.
O primeiro é defendido por governadores e propõe a criação de um fundo de estabilização de preços de derivados de petróleo. O outro define um valor fixo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e, este texto, já foi aprovado na Câmara.
“Queremos buscar um texto de consenso entre as duas Casas. Pode haver alguma divergência, e com isso a Proposta de Emenda Constitucional [apresentada pelo governo] fica afastada”, alegou Lira.
Já o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ressaltou que o tema “é uma das principais missões do Senado”, mas retirou propostas que tratam da redução de preços dos combustíveis de pauta. “Não é só o aumento do preço do combustível, é o que isso representa para o custo das coisas de um modo geral.”