Rio de Janeiro – O sargento da Marinha Aurélio Alves, que matou o vizinho na porta de casa, virou réu por homicídio doloso – quando há a intenção de matar – duplamente qualificado. A decisão, desta sexta-feira, 18, é da juíza Juliana Grillo El-Jaick, da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo.
A magistrada aceitou ainda o pedido para que a viúva de Durval, Luziane Teófilo, seja assistente de acusação no processo.
“Defiro, na íntegra, a cota ministerial, DEFERINDO, ainda, o pedido de habilitação, como assistente de acusação, da viúva da vítima. Dê-se ciência ao Ministério Público”, diz um trecho da decisão.
Durval Teófilo Filho foi baleado após ser confundido com um bandido. Segundo o Ministério Público do Rio (MPRJ), Aurélio cometeu o crime por motivo torpe e sem dar chance de defesa à vítima.
Inicialmente, o militar havia sido autuado por homicídio culposo (sem intenção) pela Polícia Civil. Após o Ministério Público pedir, e a Justiça acatar a mudança da tipificação do crime para doloso, a Delegacia de Homicídios, então, finalizou o inquérito como homicídio doloso, e encaminhou ao MP, que manteve a tipificação.A pena para o crime pode variar entre 6 a 20 anos de reclusão.
Vídeo mostra tiros
Imagens de câmeras de segurança do condomínio em São Gonçalo onde o crime aconteceu mostram o crime. Pelas imagens, Aurélio chega de carro ao portão do condomínio. Durval, a pé, aparece a alguns metros do veículo do sargento e mexe em uma mochila – segundo a família, para pegar a chave do portão.
O militar efetua três disparos de dentro do carro e depois sai e se aproxima da vítima. Um deles atinge a barriga de Durval, que cai. O militar, então, se aproxima. Ao perceber o erro, ele socorre a vítima e a leva para o hospital, onde foi preso.
À PM, Aurélio disse que avistou um homem se aproximando de seu veículo “muito rápido”. Ainda segundo o depoimento, Durval chegou a dizer a Aurélio que era morador do mesmo condomínio.
Aos PMs, Aurélio informou também que “a localidade é perigosa e costuma ter muitos assaltos”.