Acordo foi feito por meio de Termo de Ajustamento de Conduta e a assembleia está marcada para o dia 7 de março. Caboclo foi afastado da presidência da CBF após denúncias de assédio moral e sexual.
O Ministério Público do Rio (MPRJ) e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) chegaram a um acordo e marcaram uma nova assembleia-geral para anular as regras que elegeram Rogério Caboclo. O acordo foi feito por meio de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e a assembleia está marcada para o dia 7 de março.
Lucas Figueiredo / CBF
Caboclo foi afastado da presidência da CBF, até março de 2023, após denúncias de assédio sexual e moral a dois funcionários. Ele nega as acusações.
Pelo acordo, os atuais dirigentes — presidente em exercício e vice-presidente — seguem nos cargos até a nova eleição, o que deve acontecer em até 30 dias após a realização da assembleia, “evitando-se vacância, descontinuidade e seríssimos problemas administrativos para a entidade”.
O documento diz ainda que os poderes de gestão do presidente em exercício devem se limitar “aos atos necessários à manutenção e funcionamento da entidade e das competições por ela organizadas”.
Estão vetados atos como:
O acordo foi assinado pelo promotor Rodrigo Terra e pelo presidente em exercício da CBF, Ednaldo Rodrigues Gomes.
O que motivou a intervenção
Em março de 2017, a CBF promoveu uma assembleia-geral – sem a participação dos clubes – e definiu novas regras para suas eleições. O colégio eleitoral da entidade passou a ser formado pelas 27 federações estaduais, os 20 clubes da Série A e os 20 clubes das Série B do Campeonato Brasileiro.
Para driblar a maioria dos clubes, a CBF estabeleceu que os votos das federações estaduais teriam peso 3, os votos dos clubes das Séries A teriam peso 2 e os votos dos clubes da Série B terão peso 1.
Na prática, se as 27 federações estaduais votassem no mesmo candidato, elas teriam 81 votos. Se os clubes se unissem, teriam 60 votos.
Segundo o procurador Rodrigo Terra, que acionou a CBF em 2017, a mudança “não seguiu as regras democráticas previstas pela legislação”.
“A votação foi ilegal ao não dar chance aos opositores de viabilizar uma candidatura. Além de manter as federações como maioria no colégio eleitoral, a cláusula de barreira inviabiliza qualquer candidatura de oposição e favorece o grupo político que há décadas se mantém no poder lá. Por isso, queremos uma nova votação com chances iguais”, disse Terra.