Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, dispensou uso de máscara em ambientes fechados. Ato do presidente do Senado, Rodrigo Pacehco, mantém obrigatoriedade de medição de temperatura em todos os acessos ao Senado.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), editou nesta segunda-feira (14) um ato que acaba com a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção contra a Covid-19 nas dependências da Casa.
Jefferson Rudy/Agência Senado
O mesmo ato mantém em vigor dispositivo que determina a obrigatoriedade da medição de temperatura em todos os acessos ao Senado Federal.
O ato de Pacheco revoga trecho de uma norma editada em maio de 2020 pelo então presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que trouxe medidas de prevenção ao coronavírus no interior do prédio do Senado Federal.
O trecho determinava a “obrigatoriedade de utilização de máscaras de proteção facial em todos os espaços do Senado Federal, sem prejuízo das recomendações de isolamento social e daquelas expedidas pelas autoridades sanitárias”.
A medida, justificou Pacheco, segue decreto do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB) publicado na última quinta-feira (10). O decreto estabelece que o uso de máscara de proteção facial contra a Covid-19 não é mais obrigatório em lugares fechados.
Segundo argumentou o governador, o avanço na vacinação e a redução do número de casos de Covid-19 permitiram o relaxamento da medida sanitária.
Câmara
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não se manifestou até o momento sobre a eventual dispensa do uso obrigatório de máscaras na Casa.
Um ato de outubro de 2021 obriga, para entrada na Câmara, o uso da proteção facial para entrada na Câmara e a apresentação de cartão de vacinação.
A última medida tomada pelo chefe da Câmara em relação à pandemia foi a prorrogação da vigência do sistema remoto de votações. A justificativa apresentada por Lira foi a pandemia de Covid.