MPE/AL
O projeto Sede de Aprender: Água potável nas escolas, uma iniciativa do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) realizou, nessa segunda-feira (14), uma nova inspeção em sete unidades de ensino pública, desta vez, no município de Maribondo. A exemplo do que vinha ocorrendo em fiscalizações anteriormente promovidas, algumas inconformidades foram encontradas, o que já fez os promotores de Justiça iniciarem tratativas junto a gestão municipal em busca da resolução das falhas.
Os trabalhos, que foram acompanhados pela promotora de Justiça da cidade, Andrea de Andrade Teixeira, pelo promotor de Justiça e coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público, José Carlos Castro, e pelos promotores de Justiça Lucas Sachsida Junqueira Carneiro e Kleber Valadares Coelho Júnior, coordenador e integrante do Núcleo de Defesa da Educação do MPAL, aconteceram nas Escolas Municipais de Educação Básica Manoel Militão Ramos, Leopoldina de Oliveira Messias, Miguel Vicente da Silva, Amâncio Rodrigues Ramos, Professora Eurides Costa, Manoel Pereira da Gama e Professora Alaíde Lopes Barbosa.
Em todas as unidades foram encontradas algumas falhas, o que, de imediato, foi comunicado aos diretores que estavam acompanhando a inspeção, de modo que as demandas possam ser corrigidas. Dentre as inconformidades constatadas, estavam falta de água e ventilação nas salas de aula, necessidade de banheiros para pessoas com limitações físicas (PNE), ausência de saneamento básico e caixas sépticas, infiltrações, entupimento de canos, bebedouro exposto a sujeiras por estar localizado abaixo do telhado, falta de análise técnica periódica quanto à qualidade da água nas escolas e goteiras.
Parceria com o IMA
E para atestar a qualidade da água naquelas escolas fiscalizadas, o Instituto do Meio Ambiente, órgão parceiro do projeto e que sempre está presente às inspeções, fez o recolhimento de amostras existente nos bebedouros e nas torneiras das cozinhas. O objetivo é examinar microbiologicamente essas águas, atestando ou não a sua potabilidade para beber e cozinhar.
Com as falhas detectadas de imediato durante a fiscalização, o Ministério Público, de pronto, reuniu-se com os diretores das escolas a fim de repassar para eles os problemas detectados e cobrando soluções para o seu devido fim.
O projeto
O projeto “Sede de aprender: Água potável nas escolas” é uma ação dos Núcleos de Defesa da Educação e do Patrimônio Público, que têm a coordenação dos promotores Lucas Sachsida e José Carlos Castro, respectivamente, e conta com o apoio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) e da Assessoria de Planejamento Estratégico (Asplage). Ele tem o objetivo de discutir, propor e ajudar a implantar medidas capazes de solucionar o problema da falta de água de qualidade em escolas das redes pública e privada na capital e interior.