Instituições deverão definir seus representantes na força-tarefa e apresentar diagnósticos em suas áreas
Reunião no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), nesta quarta-feira (16), discutiu a retomada do Pacto Estadual pela Primeira Infância, que teve suas ações interrompidas em razão da pandemia. As instituições que firmaram o pacto, ainda em 2019, deverão definir seus representantes na força-tarefa e apresentar diagnósticos em suas áreas.
Reunião Pacto pela Primeira Infância
De acordo com o presidente do TJAL, Klever Loureiro, os órgãos participantes devem agir de forma conjunta em prol das crianças, principalmente daquelas até seis anos de idade. “Cada instituição irá contribuir e fazer os acompanhamentos necessários”, afirmou o desembargador, ressaltando que Alagoas foi o segundo estado do país a assinar o pacto, que é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Para a juíza Fátima Pirauá, que está à frente da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJAL, o cuidado com a primeira infância deve ser “a prioridade das prioridades”. Segundo a magistrada, é necessário dar uma atenção especial às crianças nessa faixa etária para que elas possam ter um desenvolvimento saudável e integral.
“Estamos retomando o pacto para ver o que o Estado de Alagoas fez, em que a gente pode contribuir para que essas crianças até os seis anos de idade realmente tenham atenção prioritária na sua alimentação, nas suas relações familiares, no lazer, na educação e na saúde. É uma gama de ações que a gente precisa desenvolver com todas as instituições, todos os poderes, para garantir a essas crianças o direito de crescer de forma saudável e desenvolver seu cérebro, sua personalidade, sua empatia e todos os seus talentos”, destacou a juíza.
Além do TJAL, o pacto envolve o Governo Estadual, a Prefeitura de Maceió, a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados (OAB/AL), o Tribunal de Contas e a Assembleia Legislativa.
A deputada federal Tereza Nelma, integrante da Frente Parlamentar da Primeira Infância na Região Nordeste, também participou da reunião e destacou a importância da retomada do pacto. “Temos a esperança de que que essa força-tarefa mude a realidade do Estado de Alagoas, onde temos um grande número de crianças que já nascem com deficiência intelectual, com deficiências por falta de nutrição. Precisamos fazer com que a criança seja prioridade dentro de todas as políticas”.