O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira (16) que o projeto que cria uma conta de estabilização para conter a alta nos preços dos combustíveis “está fora do radar”.
“Fora do radar. Está totalmente fora de radar”, declarou.
O projeto foi aprovado na última semana pelo Senado. O texto cria a Conta de Estabilização dos Preços dos Combustíveis (CEP), um fundo com o objetivo de frear o aumento dos preços dos produtos.
Questionado sobre a proposta, o deputado disse que o texto “foi gestado agora” e ainda precisa ser analisado.
“Não tem essa necessidade ávida, ele não vai resolver. É uma conta de compensação que pode ser melhor estudada, tem prós e tem contras. Tudo no seu tempo”, disse.
O presidente da Câmara também cobrou que a Petrobras revise os aumentos nos preços da gasolina e do diesel anunciados na última semana – ecoando a reclamação que vem sendo repetida pelo presidente Jair Bolsonaro.
Minutos depois da fala de Lira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que a sinalização do deputado de não votar a matéria “quebra a expectativa” dos senadores.
“Quebra a expectativa [do Senado], mas não quebra acordo, não foi feito nenhum tipo de acordo necessariamente de aprovação desse projeto de lei. Embora eu entenda como um excelente projeto, foi aprovado muito amplamente no Senado Feeral”, disse Pacheco.
“Vamos conversar, a Câmara tem a sua autonomia, a sua independência, mas eu acredito muito que os líderes uma vez se debruçando no mérito que é esse projeto podem compreendê-lo como mais um instrumento nesse combate árduo que nós estamos tendo contra o aumento do combustível no Brasil.”
A proposta também estabelece a ampliação do auxílio-gás, dobrando o alcance do benefício que custeia parte do botijão de gás, e cria o auxílio-gasolina, destinando um “vale” nos valores de R$ 100 e R$ 300 para taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos.
O projeto que cria a conta de estabilização foi um dos dois textos que o Senado aprovou na semana passada para tentar segurar o aumento dos preços dos combustíveis em meio à guerra entre Rússia e Ucrânia, que elevou o preço do barril de petróleo.
Os senadores aprovaram também proposta que cria nova regra de cálculo do ICMS nos combustíveis. Esse texto passou pela Câmara na mesma noite e, no dia seguinte, foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.