Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nessa quinta-feira (17/3), o bloqueio do Telegram no Brasil. Moraes decidiu que plataformas digitais e provedores de internet devem suspender o aplicativo no país. A informação foi revelada pelo G1 e confirmada pelo Metrópoles.
O ministro atendeu pedido elaborado pela Polícia Federal (PF). A corporação declarou que o app é “notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais”.
Moraes estabeleceu ainda uma multa diária de R$ 100 mil caso as empresas não bloqueiem o Telegram no país.
“O desrespeito à legislação brasileira e o reiterado descumprimento de inúmeras decisões judiciais pelo Telegram, – empresa que opera no território brasileiro, sem indicar seu representante – inclusive emanadas do Supremo Tribunal Federal – é circunstância completamente incompatível com a ordem constitucional vigente, além de contrariar expressamente dispositivo legal”, escreveu Moraes.
Após decisão judicial, o Telegram bloqueou, em 26/2, o canal do extremista bolsonarista Allan dos Santos. A rede afirmou que o canal, que tinha 128 mil seguidores, “violou as leis locais”.
O bloqueio foi burlado, no entanto, pelo blogueiro, que criou um canal reserva.
O Telegram foi lançado inicialmente para o sistema iOS, em 14 de agosto de 2013. A versão alfa do aplicativo ficou disponível para o Android em 20 de outubro de 2013. Apesar de ter origem na Rússia, a sede do aplicativo fica nos Emirados Árabes.
Até as 15h40 desta sexta, o Telegram ainda estava disponível.
Em nota, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirmou ter sido oficiada pelo STF e disse que “providenciou o imediato encaminhamento da decisão judicial às entidades atuantes no setor regulado que possuem pertinência com a determinação judicial”.
Concorrente do Telegram, o WhatsApp chegou a ser bloqueado ao menos quatro vezes, entre 2015 e 2016, por decisões judiciais.