A reunião será na décima edição do Fórum de Governadores, em Brasília. Os líderes também irão debater a flexibilização de medidas sanitárias
O chefe do Executivo do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), receberá governadores na próxima terça-feira (22) para discutir a tributação do ICMS sobre os combustíveis, a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a flexibilização das medidas sanitárias no combate à Covid-19. A reunião será na décima edição do Fórum de Governadores, no Palácio do Buriti, em Brasília, do qual Ibaneis é coordenador.
Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a Lei Complementar nº 192/2022, que prevê a incidência por uma única vez do ICMS sobre combustíveis, inclusive importados. Da forma como foi aprovada, a medida poderá causar forte impacto na arrecadação dos estados, e alternativas a ela serão discutidas pelos governadores no encontro.
Ao longo dos últimos meses, os chefes do Executivo têm debatido soluções que estabilizem o preço dos combustíveis pago pelo consumidor. Na semana passada, o Senado – com apoio dos governadores – aprovou o Projeto de Lei nº 1.472/2021, que cria um sistema de bandas de preços para limitar a variação de preços e também uma conta federal para financiar essa ferramenta. Esse PL conta com apoio dos governadores, mas precisa ser aprovado também na Câmara Federal antes de ir para sanção presidencial.
Para o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz), o PL nº 1.472/2021 é a única alternativa com eficácia para conter aumentos, uma vez que o projeto cria um fundo de estabilização e evita que os reajustes do preço do barril de petróleo no exterior sejam repassados ao consumidor no preço final.
Zerar ICMS sobre diesel
Na semana passada, o governador do DF disse que pretende zerar o ICMS incidente sobre o diesel pago pelas empresas do transporte público. A medida, segundo Ibaneis, é essencial para que os usuários de ônibus não sejam prejudicados.
Ibaneis Rocha ainda aproveitou a oportunidade para lembrar que, no Distrito Federal, foi aprovada uma proposta de redução do ICMS sobre combustíveis para retornar ao patamar de 2014.
“No ano passado eu mandei uma proposta que foi aprovada na Câmara Legislativa, diminuindo a cada ano 1% do ICMS, voltando aos números de 2014, quando da eleição do antigo governador. Eu espero que a gente vá aliviando a carga tributária, mas com responsabilidade fiscal.”
Outros assuntos a serem discutidos
Outro assunto a ser debatido será sobre a redução do IPI. A União pretende cortar o tributo em 25%, o que vai impactar na receita de estados e municípios.
O Fórum de Governadores também deve tratar da padronização de medidas sanitárias pelos estados no combate ao novo coronavírus. Com a queda da taxa de transmissão e do número de óbitos, a tendência é que os governadores alinhem medidas conjuntas de flexibilização.
Veja a relação dos líderes confirmados, até o momento, para o X Fórum Nacional de Governadores, que será realizado terça-feira (22/3), às 9h30, no Palácio do Buriti:
Presencial:
Governador do Amazonas, Wilson Lima
Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha
Secretária de Representação Institucional do Governo do Maranhão em Brasília, Fabiane Guimarães
Governador do Piauí, Wellington Dias
Vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos
Vice-governadora de Sergipe, Eliane Aquino
Videoconferência:
Governador do Acre, Gladson Cameli
Governador do Espírito Santo, Renato Casagrande
Governador de Mato Grosso, Mauro Mendes
Governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja
Vice-governador de Minas Gerais, Paulo Brant
Governador do Pará, Helder Barbalho
Governador da Paraíba, João Azevêdo
Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra
Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite
Governador de Rondônia, Cel. Marcos Rocha
Governador de Roraima, Antonio Denarium
Governador de Santa Catarina, Carlos Moisés