Proposta foi apresentada durante audiência de mediação, conduzida pelo MPT na manhã desta sexta-feira (1º); partes também decidiram por melhorias no pagamento de tíquete alimentação e férias
Os trabalhadores do transporte coletivo de Maceió e as empresas de ônibus da capital conseguiram firmar um acordo, na manhã desta sexta-feira, 1º, para reajustar os salários dos rodoviários. A proposta foi apresentada em nova audiência de mediação conduzida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e contou com a participação do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários (Sinttro/AL), Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros (Sinturb-MAC), empresários do setor e Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT).
De acordo com a proposta definida entre as partes, os rodoviários terão reajuste de 10,54% nos salários, o retorno do pagamento do tíquete alimentação para o mês corrente e durante as férias e o retorno do adiantamento de férias, que ocorrerá entre os dias 20 e 30 de cada mês. Os itens do acordo constarão na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria.
Caso o aumento de passageiros no sistema de transporte chegue a 4,3 milhões no mês de agosto, o Sinturb informou que as empresas também concederiam aos trabalhadores a equiparação aos salários de motoristas de fretamento, equivalente a mais 5,22% de reajuste. Se o sistema não receber os 4 milhões de passageiros, o acréscimo seria proporcional.
O único impasse apresentado na audiência de mediação é sobre a definição do reajuste do tíquete alimentação dos rodoviários. O sindicato da categoria defende o aumento do auxílio-alimentação para R$ 575,00 mensais. Já as empresas pleiteiam o aumento para R$ 552,00.
O procurador-chefe do MPT em Alagoas, Rafael Gazzaneo, agradeceu às partes por chegarem a um acordo e destacou a proposta inteligente das empresas em encontrar uma fórmula de consolidar um ganho em razão da recuperação do sistema de transporte. “Parabenizo os empresários em encontrar essa possibilidade de aumentar o ganho dos trabalhadores, e parabenizo os rodoviários, ao aceitarem a proposta. Se a meta da quantidade de passageiros for alcançada, o reajuste total concedido será de quase dezesseis porcento, percentual que se aproxima da perda salarial decorrente de três anos sem a concessão de reajustes.”, afirmou.
O sindicato das empresas de ônibus também informou que pretende criar uma comissão, e sugeriu o acompanhamento do MPT, para discutir em conjunto a implantação de uma nova modalidade de controle de jornada, via GPS já instalados nos ônibus, que substituiria a anotação em papel e diminuiria possíveis conflitos entre as categorias. Segundo o Sinturb, o sistema já é implantado em Recife.
O que foi acordado na mediação conduzida pelo MPT será submetida à confirmação nas assembleias das categorias profissional e econômica.
Subsídio do município
O procurador-chefe Rafael Gazzaneo também ressaltou a grande contribuição do Município de Maceió, por meio da SMTT, para o resultado do acordo. O superintendente André Costa informou que conseguiu, junto à Secretaria Municipal de Economia (SEMEC), um valor adicional do subsídio retroativo aos meses de janeiro a abril deste ano, no valor de R$ 2 milhões.
O titular da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito ainda informou que, segundo a Semec, o subsídio às empresas de ônibus será aumentado a partir do mês de maio e retroativo à janeiro, correspondente a cerca de R$ 500 mil mensais.