Em 2020, tribunal recebeu 5,5 mil denúncias sobre o processo eleitoral municipal. Corte se prepara para conter esse tipo de conteúdo
Os sucessivos ataques ao sistema eleitoral aumentaram a circulação de notícias falsas. A Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estima receber cerca de 100 mil denúncias de fake news durante o pleito deste ano.
Além de notícias inverídicas, investidas sobre a confiabilidade do processo eleitoral e da segurança das urnas eletrônicas são combustíveis para esse panorama, avalia a Corte.
O tema tem sido amplamente abordado no tribunal. Nos últimos dias, dois movimentos importantes indicaram a preocupação da Justiça Eleitoral: a assinatura de um acordo entre o TSE e o Telegram para combater as fake news e a criação da Frente Nacional de Enfrentamento à Desinformação — mais um mecanismo para essa luta.
Desde 2021, quando foi criado o Programa de Enfrentamento à Desinformação, o combate às notícias falsas tomou grande parte da agenda do TSE. É uma reação ao que houve em 2018, quando a eleição ficou marcada pela forte atuação de grupos organizados que agiram na internet para produzir e disseminar conteúdos infundados ou deturpados.
Movimentações
Para fortalecer o combate às fake news, o TSE criou a Frente Nacional de Enfrentamento à Desinformação, na quinta-feira (30/3), com o intuito de intensificar esse trabalho ao longo do ano eleitoral.
Uma das principais medidas nesse sentido foi a assinatura de um termo de cooperação com o Telegram, aplicativo de mensagens russo. Ele é um dos mais usados para propagar fake news, pois tem grupos abertos de alta desinformação na plataforma.
Além do Telegram, outras empresas, como Google, Instagram, Youtube, Kwai, Facebook, TikTok e Twitter, firmaram acordos do tipo.
Análise
O consultor de marketing político Caio Manhanelli, da Associação Brasileira de Consultores Políticos (ABCOP), explica que é difícil dizer se a Justiça Eleitoral está realmente preparada para combater a disseminação de fake news, principalmente por ser difícil rastrear a origem.
“Qualquer candidato que seja beneficiado com propaganda eleitoral irregular responde solidariamente pela propaganda, então, se de alguma maneira for julgado o benefício de algum candidato por conta de alguma fake news, ele poderá ser responsabilizado”, assinala.
Para Manhanelli, as campanhas em si não têm como combater as fake news, mas podem trabalhar contra a disseminação. “Elas podem manter as informações sobre os candidatos transparentes e claras, manter uma linha de comunicação rápida com os apoiadores militantes para desmentir qualquer tipo de mentira que se espalhe, e a imprensa terá um papel importante em garantir isonomia, fazendo uma boa checagem antes de publicar notícias de procedência duvidosa”, avalia.
Caio Manhanelli cita a experiência de de 2018. Ele salienta que as fakes news não necessariamente ajudam a convencer pessoas a votar em um candidato específico, apesar deste efeito em 2018, mas podem ter o efeito de retirar um postulante das opções do eleitor.
“A pessoa acaba sendo influenciada para acreditar em uma mentira sobre algum candidato e prefere não mais escutá-lo”, analisa.
“Garantir segurança”
Durante reunião com os presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs) do Nordeste, na sexta-feira (1º/4), o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, afirmou que o combate às fake news deve ser veemente.
“É de conhecimento de todas e todos que a preocupação precípua do Tribunal Superior Eleitoral para as Eleições de 2022 é garantir a segurança e a paz das cidadãs e dos cidadãos brasileiros. Não vamos aguçar o circo de narrativas conspiratórias das redes sociais, nem animar a discórdia e a desordem, muito menos agendas antidemocráticas. Nosso objetivo, neste ano, que corresponde ao nonagésimo aniversário da Justiça Eleitoral, é garantir que os resultados do pleito eleitoral correspondam à vontade legítima dos eleitores”, defendeu.
O assessor especial de Enfrentamento à Desinformação, Frederico Alvim, detalhou aos presidentes dos TREs nordestinos o funcionamento e as estratégias empregadas pelo TSE. Segundo ele, em 2020, o tribunal recebeu 5,5 mil denúncias de notícias falsas sobre o processo eleitoral.