Justiça determinou que ela cumpra prisão domiciliar, com o esquipamento. Decisão ainda impede contato da mãe do menino Henry Borel com pessoas que não sejam parentes ou sua defesa. O Ministério Público informou que vai recorrer.
Uma decisão judicial da 2ª Vara Criminal permitiu que ela fosse solta, mas determinou medidas cautelares. A mãe de Henry deixou a cadeia com uma calça jeans e uma camiseta branca, foi recebida por um advogado que a conduziu para um carro particular, de onde saíram do local.
Monique ficará em prisão domiciliar e terá que usar tornozeleira eletrônica – terá cinco dias para comparecer para a instalação do equipamento. Ela não poderá voltar para a antiga residência.
Ela também está proibida de conversar com qualquer pessoa, exceto parentes e advogados. E não pode fazer postagens em redes sociais.
A decisão substitui a prisão preventiva por monitoração eletrônica de Monique, mas mantém Jairinho, o padrasto do menino Henry, preso.
Em seu texto, a juíza Elizabeth Machado Louro manifesta preocupação com ameaças sofridas por Monique dentro da cadeia e diz que a manutenção da prisão “não favorece a garantia da ordem pública”.
Ainda segundo a decisão, “fica, ainda, vedada à ré Monique, enquanto perdurar a monitoração, qualquer comunicação com terceiros – com exceção apenas de familiares e integrantes de sua defesa -, notadamente testemunhas neste processo, seja pessoal, por telefone ou por qualquer recurso de telemática, assim também postagens em redes sociais, quaisquer que sejam elas, sob pena de restabelecimento da ordem prisional”.
Individualização de conduta
A juíza ainda escreveu que a acusação não imputa utilização de “violência extremada” por Monique e que “não há nos autos nenhuma indicação de que a requerente tenha visto sequer qualquer dos atos violentos”. Portanto, segundo a decisão, a soltura de Monique individualiza sua conduta “para fins de avaliar a necessidade ou não de manter a prisão cautelar nos termos em que foi decretada no início do processo”.
Mas a decisão da juíza contraria recomendação do Ministério Público. O promotor Fábio Vieira dos Santos disse que Monique não poderia ser beneficiada pela medida porque, segundo o MP, ela é uma das responsáveis pela morte do seu próprio filho Henry Borel. O MP informou que vai recorrer.
O que dizem as defesas e o pai de Henry
A defesa de Monique comemorou a decisão. “Essa decisão é consequência de um trabalho técnico, ético e dentro da lealdade processual. Após um ano de ataques, ofensas e agressões a teoria se aplicou na prática e o processo continuará com seu curso normal”, disse o advogado de Monique, Thiago Minagé.
“A defesa de Jairinho entende que decisão é praticamente uma impronúncia de Monique uma vez que a juíza ressalta que ‘não há nos autos nenhuma indicação concreta de que a requerente (Monique) tenha visto sequer qualquer dos atos violentos’, diz a juíza. A despeito de existir nos autos declaração da própria Monique à medica que foi ela quem encontrou o Henry no quarto “mole, pálido e roxo”, diz a nota, assinada pelos advogados Claudio Dalledone e Flavia Froes.
Os advogados do ex-vereador acrescentam que entendem “que os mesmos argumentos utilizados pela juíza para determinar a soltura de Monique servem, igualmente, para Jairinho — embora ainda tramite na Justiça um embargo da ação de suspeição contra a referida magistrada”.
Já Leniel Borel, o pai de Henry, criticou a decisão. Segundo ele, Monique “é tão culpada quanto o Jairo e merece uma pena igual ou maior do que a dele”. “Nós vamos recorrer da decisão. Respeitamos a decisão da Justiça, mas vamos recorrer com todas as forças possíveis”, pontuou.
Morte em 2021
Henry de 4 anos morreu no dia 8 de março de 2021 e, de acordo com a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), foi vítima de torturas realizadas pelo então vereador Dr. Jairinho. Monique também responde por homicídio triplamente qualificado, tortura e coação de testemunhas.
Monique e Jairinho foram presos em abril do ano passado. Como o g1 noticiou, o convívio entre presas com as quais Monique dividiu a cela no Complexo Penitenciário de Gericinó, revelou à gestão da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) uma série de denúncias de episódios de violência, acusações e ameaças pelas detentas.