Pelo menos 15 trabalhadores foram resgatados, na última quarta-feira, 06, de condições análogas à escravidão de uma pedreira, localizada na cidade de Traipu, região do Baixo São Francisco.
O flagrante foi realizado durante uma operação conjunta do Batalhão de Polícia Ambiental de Alagoas (BPA), do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT/AL) e da Agência Nacional de Mineração (ANM).
Durante a fiscalização, constatou-se que o trabalhadores não possuíam a Carteira de Trabalho assinada nem Previdência Social (CTPS), o que caracteriza trabalho clandestino. A maioria dos trabalhadores é natural dos Municípios de Joaquim Gomes – alguns deles indígenas da tribo Wassu Cocal – e Pão de Açúcar, e já trabalhavam em pedreiras nestes municípios.
O MPT informou que os trabalhadores não recebiam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e não possuíam água potável em condições de higiene para consumo. Os empregados também dormiam em alojamentos insalubres fornecidos pela pedreira. No local, também não havia chuveiros, vestiários, armários e o local destinado a refeições era inadequado. “Trata-se de trabalho clandestino, em uma atividade penosa, a céu aberto, com uso de explosivos, sem uso de equipamentos de proteção individual, em alojamentos com condições precárias e sem água potável. Por todo o contexto, a situação é típica de trabalho análogo à de escravos”, explicou o procurador Rodrigo Alencar.
Também de acordo com relatos colhidos no local, cada trabalhador recebia entre R$ 500,00 e R$ 1250,00 quinzenalmente pela extração das pedras. A pedreira produzia cerca de 8 mil pedras por semana.
O Ministério Público do Trabalho irá ajuizar uma ação civil pública junto à justiça, nos próximos dias, para reconhecer a situação como caso de trabalho análogo à escravidão. O objetivo do MPT é comprovar o vínculo de emprego desses trabalhadores e prosseguir com o apoio ao resgate dos empregados. Por meio do resgate, o MPT busca a rescisão indireta do contrato de trabalho dos empregados, o fornecimento de seguro-desemprego e indenização por dano moral individual e coletivo, além da regularização das condições de trabalho.
Extração ilegal
Durante a operação, o Batalhão de Polícia Ambiental verificou a suspeita de extração ilegal de minério na pedreira. Também foram apreendidas arma de fogo e cativeiro de animais silvestres.
Uma pessoa que seria proprietária do local foi detida pela polícia e conduzida à delegacia de Palmeira dos Índios. Ela não teria apresentado documentações para comprovar a legalidade da atividade na pedreira.
