Política

Chico Alencar é sorteado relator da representação contra Gabriel Monteiro na Câmara do Rio

Parlamentar é investigado por vários crimes, entre eles, estupro e assédio moral e sexual por parte de ex-funcionários. Na semana passada, em decisão unânime, Conselho de Ética decidiu abrir um processo contra o vereador, que poderá levar à cassação de seu mandato.

Reprodução / Montagem

Chico Alencar (Psol) e Gabriel Monteiro (PL)

O vereador Chico Alencar (Psol) será o relator da representação contra o vereador Gabriel Monteiro (PL) na Câmara do Rio. O processo deve levar 90 dias e pode levar à cassação do mandato do político e ex-PM, alvo de várias denúncias. O parlamentar terá direito à ampla defesa.

O relator terá agora 5 dias para citar o vereador. O prazo seguinte, de 10 dias, é para que Gabriel Monteiro apresente sua defesa escrita e provas.

Por unanimidade, o Conselho de Ética da casa decidiu, na semana passada, abrir um processo ético-disciplinar contra o vereador. O político é acusado por ex-servidores e funcionários de vários crimes, entre eles, assédios moral e sexual, agressões, violação de direitos de uma criança e uso indevido de servidores da Câmara.

O passo a passo na Câmara:

  1. A representação é dirigida à Mesa Diretora, que analisa seus requisitos formais e a encaminha, no prazo de três dias úteis, à Comissão de Justiça e Redação (etapa concluída);
  2. Ao receber a representação, a Comissão de Justiça e Redação analisa, em até cinco dias úteis, se a peça processual contém algum vício jurídico (etapa concluída);
  3. Caso a representação seja aceita pela maioria de seus membros, a Comissão de Justiça e Redação a encaminha ao Conselho de Ética (etapa concluída);
  4. Ao receber a representação, o Conselho de Ética sorteia um relator, que cita o vereador representado, no prazo de cinco dias;
  5. O relator abre o prazo de dez dias úteis para o vereador apresentar defesa escrita e provas;
  6. Apresentada a defesa, tem início a fase de instrução do processo, pelo prazo de até 30 dias úteis, prorrogáveis por mais 15 dias;
  7. Finalizada a instrução, o relator dá parecer em até cinco dias úteis, concluindo pela procedência da representação ou pelo seu arquivamento;
  8. Caso o parecer seja pela procedência da denúncia, é aberto prazo de cinco dias para apresentação de alegações finais pela defesa do acusado;
  9. O parecer do relator é submetido à deliberação do Conselho de Ética em até cinco dias úteis, considerando-se aprovado se obtiver a maioria absoluta dos votos dos seus integrantes;
  10. Concluída a tramitação no Conselho, com parecer favorável à denúncia, o processo é encaminhado à Mesa Diretora e incluído na Ordem do Dia;
  11. A punição é deliberada em votação aberta no Plenário, com direito a fala dos parlamentares e da defesa durante a sessão, decidida por dois terços dos vereadores (34 votos) em caso de cassação ou maioria absoluta em caso de suspensão.
Gabriel Monteiro estava no plenário acompanhando a decisão do Conselho de Ética — Foto: Nicolás Satriano/g1 Rio

Na decisão de abertura da representação, os parlamentares levaram em conta os vídeos forjados com uma menina carente que vendia balas em um shopping e com um sem-teto, que foi orientado a simular um furto antes de ser abordado pelo vereador.

“Situação vexatória e desumana. São diversas denúncias e acusações. Mas a nossa representação hoje, com base no material comprobatório e vídeos, de forma unânime o Conselho de Ética resolveu abrir a representação”, disse o presidente do conselho, o vereador Alexandre Isquierdo (DEM).

Compõem o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara do Rio os seguintes parlamentares:

  • Alexandre Isquierdo (presidente – DEM)
  • Rosa Fernandes (vice – PSC)
  • Chico Alencar (PSol)
  • Luiz Ramos Filho (PMN)
  • Teresa Bergher (Cidadania)
  • Zico (Republicanos)
  • Wellington Dias (suplente – PDT)