Secretários de saúde dos Estados e municípios brasileiros consideram que o prazo de 30 dias dado pelo Ministério da Saúde para adaptação ao fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) é curto. A decisão foi confirmada pelo ministro Marcelo Queiroga nesta sexta-feira, 22. Em carta, o Conselho Nacional de Secretarias de Saúde e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde alertaram para o risco de desassistência à população com a extinção das medidas adotadas na pandemia. Instaurada em fevereiro de 2020 ainda está vigente e cabe à Organização Mundial da Saúde decretar seu fim da situação sanitária. O governo destaca, no entanto, que a medida foi tomada considerando a melhora no cenário epidemiológico, as taxas de vacinação contra a Covid-19 e também a capacidade do Sistema Único de Saúde (SUS) de atender possíveis novos casos da doença, se necessário.
No entanto, o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto, critica Queiroga e afirma que a decisão foi unilateral, sem ouvir os agentes do setor. “O ministro da Saúde, ao alto de sua arrogância e prepotência, sem diálogo com os controles estaduais, municipais, o Congresso Nacional as próprias autoridades de saúde pública do país e a nível internacional, anuncia o fim da emergência de saúde pública de importância nacional”, disse. Em contrapartida, o presidente da Associação Brasil de Clínicas de Vacina, Geraldo Barbosa, vê com bons olhos a decisão do governo. “A gente está muito confiante de poder ofertar ao paciente que precisar, que tem algum tipo de risco, risco aumentado em caso de viagem ou de situações específicas, usar o imunizante no mercado privado sem esperar a vacina estar disponível nos serviços públicos”, mencionou.
O infectologista e professor na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, Marcos Boulos, entende que o ideal seria manter o período de emergência para a pandemia. “Seria um pouquinho de cautela nesse momento, ainda é importante. Estamos em um cenário internacional, não só no Brasil. Em outros lugares estão aparecendo. Acho ainda precoce, prematuro, falar que estamos estáveis, que podemos tirar o quadro de emergência, porque estamos em emergência internacional, não é só nacional. E estar em baixa agora, o que é muito bom, não significa que não possa subir”, lembrou. Para Marcos Boulos, o movimento de mudança na classificação deveria seguir as recomendações da Organização Mundial da Saúde.