Advogados explicam os procedimentos necessários para liberar o corpo, e por que a liberação pode demorar dias.
Quatro dias após a morte da brasileira Diana Wierdak, que sofreu uma hemorragia a bordo do navio Norwegian, enquanto navegava pelo estado americano do Alasca, ainda não há confirmação de quando o corpo será liberado para o translado ao Brasil. Diana nasceu em São Vicente, no litoral de São Paulo, e estava em alto mar a trabalho.
Diana tinha 33 anos e atuava em um navio de passageiros como assistente de garçons. Segundo informações obtidas pelo g1, ela estava a bordo desde o dia 8 de abril, e faleceu na última quarta-feira (27).
Jennifer Wierdak, irmã de Diana, contou ao g1 que, até o momento, não há informações de quando o corpo será enviado ao Brasil. “Ainda estão investigando o que aconteceu para ter ocorrido a hemorragia. Não temos data de quando vai ser liberado”, disse.
Um amigo da família, Cesar Sanchez, explicou à reportagem que o processo de liberação pode durar alguns dias. “Estão aguardando o resultado da autópsia. O corpo pode demorar até duas semanas para voltar ao Brasil”.
Jennifer também disse ao g1 que a irmã deve ser sepultada no Cemitério de São Vicente, onde também foi enterrado o pai, Tarso Wierdak. O líder da banda Carnal Desire faleceu no dia 6 de setembro de 2019, vítima de uma parada cardiorrespiratória causada por uma complicação da diabetes.
O que deve ser feito quando um familiar morre em outro país?
O advogado Thyago Garcia explicou ao g1 que, juridicamente, a primeira coisa que deve ser feita quando um parente morre fora do Brasil é registrar o óbito no consulado brasileiro. “A Divisão de Assistência Consular [DAC] prestará à família todo o auxílio necessário para a liberação, necropsia e translado do corpo. O consulado, caso haja necessidade, ainda acompanha as investigações da polícia”, esclarece.
Sobre a demora para a liberação do corpo, Garcia afirma que pode variar, de acordo com cada país e situação. Segundo ele, no Brasil, o Instituto Médico Legal (IML) costuma liberar o corpo em poucos dias, porém, no exterior, esse prazo é indefinido, podendo demorar semanas.
“O prazo para liberação, necropsia e translado do corpo varia a cada caso, podendo, inclusive, haver demora no caso de morte suspeita. Isso se deve ao fato de que cada país possui regramentos próprios com relação aos procedimentos a serem adotados”, diz.
O advogado Matheus Tamada acrescenta que, além da liberação do corpo, existe outra etapa que, para ele, pode ser a mais complicada: o translado. “O transporte do falecido deve ser aprovado previamente pela administração do aeroporto de embarque, e depois é supervisionado pela Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária, Divisão de Saúde de Portos, Aeroportos e Fronteiras do Brasil”, explica.
“O governo não arca com as despesas do transporte. Caso a família não tenha condições financeiras de arcar com as despesas, o sepultamento acontecerá no país estrangeiro, sob a legislação local”, acrescenta Tamada.
Procedimentos no Alasca
Segundo o advogado Adolpho Paiva, no Alasca, uma morte deve ser registrada no cartório local em até três dias. “O corpo não pode ser enterrado ou cremado até que a certidão de óbito seja arquivada. A funerária responsável pelos restos mortais da pessoa falecida preparará e arquivará a certidão de óbito”, esclarece.
O médico responsável pelos cuidados da pessoa falecida, em caso de doença, deve preencher a certificação médica na certidão de óbito em até 24 horas após a morte. “Toda a documentação deverá ser traduzida para o português. Assim que realizada, são emitidas sete vias originais, que acompanharão o corpo e deverão ser entregues durante o processo do transporte”.
Paiva ainda explicou ao g1 que, assim que o corpo é liberado pelo Judiciário, a família deve providenciar as passagens aéreas e a urna internacional. “Com o corpo embalsamado e já dentro do caixão, é exigida uma embalagem internacional para acondicioná-lo, de maneira que garanta que o corpo chegue da melhor forma possível ao país de destino”.